Categoria: Notícias

FAMEM realizará Curso sobre Atualização dos Portais de Transparência

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, realizará com base nas normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE, um curso sobre atualização dos Portais de Transparência dos municípios maranhenses.

Em Brasília, prefeitos reivindicam aumento dos recursos da saúde para média e alta complexidade

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da assistência social, que deixa de ser deposita como pisos de proteção para seguirem a lógica dos Blocos de Financiamento.

TCE incluirá transparência dos municípios na emissão de certidões

Os gestores municipais que fiquem atentos. Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou ao setor competente que faça constar, a título de informação, nas certidões emitidas pela corte de contas para a celebração de convênios, entre outros, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativo à transparência.

Prefeitos realizam ato público histórico em defesa dos municípios do Maranhão

Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses realizaram nesta terça-feira (22), na BR–135, ato público em defesa dos municípios e de seus moradores e que objetivou, ainda, mostrar para a sociedade a situação de crise financeira instalada nas Prefeituras.

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM. Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a […]

Governo Federal confirma atrasos em transferências de recursos da saúde para os municípios

Mais uma vez o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) alteraram para o final de 2015 e início de 2016 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo.

Prefeitos dialogam com governador durante I Marcha Municipalista do Maranhão

Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, oportunidade na qual receberam a confirmação de que, a partir de janeiro de 2016, Prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.

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