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Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

FAMEM consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Prorrogado prazo para prestação de contas do exercício de 2016 de programas educacionais

Gestores municipais ainda podem realizar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o envio das informações foi prorrogado e deve ser feito até o dia 20 de agosto.

Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef

Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou que interceda pela padronização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

FAMEM ingressa na Justiça cobrando implantação do CAQi e R$ 6 bilhões para o setor da Educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

FUNDEB: Governo Federal descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do FUNDEB.

Seminário sobre Gestão dos Resíduos Sólidos chega em Codó

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, dias 26 e 27 de julho, em Codó, o Seminário do Programa Estadual para o Fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Maranhão. O objetivo é fortalecer a gestão municipal de resíduos, além de capacitar gestores e técnicos da área.

FAMEM e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito da portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

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