Categoria: Notícias

CNM alerta: cronograma do Censo Escolar 2014 sofreu alterações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre as alterações no cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o novo prazo para correção dos dados está previsto para iniciar no dia 2 de outubro.

Prazo para envio de dados para o Censo Suas 2014 começa na quarta (10)

Gestores estaduais, municipais e conselheiros começam a preencher, nesta quarta-feira (10), as informações para o censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O prazo para envio das informações começaria na segunda-feira (8), mas foi modificado por questões técnicas. O Censo Suas é feito anualmente desde 2007, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar a quantidade de unidades de atendimento, a estrutura, as atividades e serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da área.

Inscrições Abertas – Curso de Gestão de Licitações

1. Noções Gerais sobre Licitação – Princípios da Licitação; Processo Administrativo e transparência na contratação; Definições: Compras; Obras e Serviços;

Simples Nacional: CNM alerta sobre alteração nas regras de valor fixo de ICMS e ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a alteração nas regras de valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Nesta segunda-feira, 15 de setembro, a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) publicou o Comunicado 27/2014 que trata da alteração promovida pela Lei Complementar 147/2014 e regulamentado pela Resolução 115/2014.

Piso do magistério: em entrevistas à RBS, Ziulkoski defende urgente aprovação de novo critério de reajuste

A impossibilidade de manutenção do piso do magistério em 2015 foi tema de artigo publicado no Zero Hora nesta quarta-feira, 17 de setembro. A publicação cita estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e destaca que, se mantido o atual critério de reajuste, deverá ocorrer um aumento de 22,7%, “considerado impagável por prefeitos e governadores que defendem a correção pelo INPC”, aponta.

CNM solicita publicação da Medida Provisória para liberação dos recursos do FEX

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo federal a liberação dos recursos relativos ao Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX). O pedido foi encaminhado nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, por meio de ofício.

Reajuste do magistério será de 22%, disse Ziulkoski

O reajuste do piso salarial do magistério será de 22%, elevando o valor dos atuais R$ 1.697, 39 para R$ 2.019. A informação foi dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em apresentação feita na manhã desta sexta-feira, 12 de setembro, durante a programação do último dia do Diálogo Municipalista, em Canela, no Rio Grande do Sul.

Cidades recebem recursos para equipamentos de saúde

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) para habilitar 28 cidades brasileiras a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de saúde. Entre as cidades beneficiadas estão Barbacena (MG), que receberá R$ 3,5 milhões, Santa Inês (MA), com R$ 1,2 milhão e Bela Vista de Goiás (GO), que receberá R$ 965 mil.

Página 20 de 252« Primeira...10...1819202122...304050...Última »