Categoria: Notícias

Aniversário de São Luís

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM comunica que por ocasião do Aniversário de São Luís, no dia 08 de setembro de 2014, não haverá expediente. Retornaremos nossas atividades, no dia 09 de setembro de 2014, com expediente normal das 08h às 18h.

CNM informa sobre novo prazo do cronograma do Censo Escolar 2014

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as novas datas do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014 publicado pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O INEP informou nesta quarta-feira, 3 de setembro, o novo prazo para correção dos dados cadastrados no portal Educacenso que ocorre na primeira quinzena de outubro. O prazo anteriormente fixado para a correção iniciaria no dia 27 de agosto.

Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e pressionaram os parlamentares para que a votação não fosse adiada por falta de quórum.

Com a nova estimativa populacional, saiba quantos Municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116 vão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.

FNDE transferirá recursos para manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil

Portarias 29/2014 e 32/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação infantil. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira, 18 de agosto, no Diário Oficial da União.

Projeto de lei propõe aumento da complementação da União ao Fundeb e do valor por aluno da creche em tempo integral

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLC) 7.029/2013, do deputado Alessandro Molon (PT/RJ), que propõe três alterações na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CNM alerta para regularização do Conselho de Alimentação Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a possibilidade de suspenção de repasses caso o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) esteja com a situação de mandatos vencidos e a vencer nos meses de agosto e setembro deste ano. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as listas com a situação dos conselhos estão disponíveis no portal do FNDE para que o gestor acesse e providencie a regularização do conselho.

SuasWeb já está disponível para registrar a prestação de contas do IGD-2013

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), publicou, em 23 de julho de 2014, a Instrução Operacional nº 72, que orienta sobre os procedimentos para informar ao MDS a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF). Tanto as gestões municipais quanto as estaduais precisam registrar as informações no Sistema SuasWeb para, em seguida, possibilitar a aprovação l pelos os respectivos Conselhos de Assistência Social também pelo SuasWeb.

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