Categoria: Notícias

Prefeitos definem pauta e irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

Edital lança R$ 10 milhões para compostagem

Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos. Por: LETÍCIA VERDI O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa lançaram, nesta terça-feira (12/09), edital de apoio a projetos de compostagem em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na […]

Tema e Flávio presentearão Tuntum com grande pacote de obras no aniversário da cidade, dia 12

Com as presenças do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e outras autoridades, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, e o governador Flávio Dino entregarão ao povo tuntuense, no próximo dia 12 (terça-feira), por ocasião das festividades de 62 anos de emancipação politica da cidade, um grande pacote de obras.

Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Rede de Controle define posição sobre aplicação de recursos recuperados do FUNDEF

Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF.

Prorrogada até o dia 31/08/2017 o prazo para a adesão dos municípios maranhenses ao Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

FAMEM consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

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