Categoria: Notícias

TCE amplia prazo para entrega de prestações de contas

Determinação autorizando o recebimento até o dia 04 de abril atendeu pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) autorizou o recebimento das prestações de contas dos prefeitos e prefeitas maranhenses, referentes ao exercício financeiro de […]

Gil Cutrim destaca ações de desenvolvimento do ProMaranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacou nesta última quinta-feira (20), durante inauguração da fábrica de celulose de eucalipto da Suzano, em Imperatriz, o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão), iniciativa desenvolvida pelo governo estadual e […]

Por falta de Plano, 70% dos Municípios não têm acesso a recursos para saneamento

Setenta por cento dos 5.568 Municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007. Apenas 30% dos Municípios concluíram os planos até dezembro de 2013. As informações, divulgadas pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, representam uma realidade que vem […]

Plano Nacional de Educação: pedido de vista adia análise de relatório

A votação do relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi adiada devido a um pedido de vista dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta. O parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) foi lido nesta quarta-feira, dia 19 de março, no colegiado. Com o adiamento, os deputados terão de […]

Aprovado projeto que prevê merenda especial para alunos com restrições alimentares

O Projeto de Lei (PL) 6.483/2006, que prevê merenda escolar diferenciada para alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, foi aprovado no Congresso. A última Comissão que analisou a matéria foi a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. No dia 18 de março, o colegiado votou […]

CNM promove V Fórum dos Contadores Municipais durante a Marcha deste ano

Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza o V Fórum de Contadores Municipais. Assim como ocorreu no ano passado, o Fórum será durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ¿ entre os 12 e 15 de maio ¿ e deve reunir centenas de gestores da área contábil das prefeituras.  Os resultados de uma pesquisa da […]

Há um ano, liminar impede a distribuição igualitária dos royalties de petróleo

Hoje, 18 de março, completa-se um ano que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu liminar que torna inválida a nova lei de distribuição dosroyalties de petróleo. No dia 15 de março do ano passado, quando a Lei 12.734 foi oficialmente publicada, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro entraram com […]

Ministério da Educação esclarece procedimentos para construção de creches

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC   A matéria intitulada As creches de plástico, publicada na edição deste fim da semana pela revista IstoÉ, possui informações incorretas sobre a tecnologia empregada pelo Ministério da Educação na construção de creches.Diferentemente do publicado pela revista, o método empregado é seguro, durável, térmico e acusticamente confortável, […]

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