Categoria: Notícias

Famem promove reunião para elaborar pauta de reivindicações de gestores

Evento preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, no Hotel Premier, em São Luís.       Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estarão reunidos, nesta quinta-feira (24), elaborando uma pauta de reivindicações e diretrizes que serão levadas […]

Prefeituras já podem acessar o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social

Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social. O banco de dados, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais. Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas […]

Sistema de informações da Assistência Social já está disponível para gestores municipais

Nova ferramenta vai registrar informações sobre a população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Desde  desta quinta-feira (10), gestores municipais da assistência social estão com  um novo instrumento para registrar as informações da população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Chamada de Sistema de Informações do Serviço de […]

Empresas, instituições, cooperativas e associações recicladoras que atuam no MA devem atualizar seus cadastros na Sema até o dia 29 de maio

Todas as empresas, instituições, cooperativas e associações recicladoras que atuam no Maranhão podem atualizar seus dados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) até o dia 29 de maio. Para atualizar o cadastro é simples, basta preencher o FORMULÁRIO DE CADASTRO DE EMPRESAS RECICLADORAS e enviá-lo para o e-mail [email protected] Os objetivos da Sema […]

Esclarecimento de dúvidas sobre aplicação e contabilização da 2ª parcela de apoio financeiro municipal (AFM)

Com a finalidade de melhor assessorar os prefeitos dos Municípios Maranhenses e mantê-los atualizados sobre informações relevantes para a realização de uma Gestão Municipal adequada e que, principalmente, atenda aos ditames legais, a FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM, representada por seu presidente Gilliano Fred Nascimento Cutrim, vem por meio deste, comunicar que […]

Comissão geral reivindica 10% das receitas da União para a Saúde

A sessão para discutir os Projetos de Lei Complementar (PLP) 321/2013 e 123/2012 foi realizada nesta terça-feira, 8 de abril. Os PLP têm como objetivo destinar recursos para a saúde. O PLP 321/2013 repassa pelo menos, 10% das receitas brutas da União para a saúde; já o PLP 123/2012, destina 15% da receita federal para […]

FPM: 1º decêndio do mês será creditado nesta quinta-feira, 10

O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro

Agência CNMO Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositado na conta das prefeituras nesta terça-feira, 8 de abril. Esta é a segunda parcela da ajuda conquistada pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM […]

Página 30 de 255« Primeira...1020...2829303132...405060...Última »