Categoria: Notícias

IBGE revela gestão ambiental por parte dos Estados; média aplicada é de apenas 2,24%

Em 2013, os Estados destinaram uma média de 2,24% do orçamento para o Meio Ambiente. Minas Gerais foi o ente que mais aplicou recursos ao setor: um total de 7% do orçamento. E Goiás foi o que menos destinou recursos para a área: apenas 0,13% do orçamento estadual. A conclusão é do Perfil dos Estados […]

Escolas regulares deverão oferecer cuidador para alunos com necessidades especiais

As escolas regulares podem ser obrigadas a oferecer um cuidador específico para os alunos portadores de necessidades especiais. Projeto de Lei (PL) 8.014/2010, que tramita na Câmara, foi aprovado, em conclusão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A apreciação ocorreu nesta quarta-feira, 12 de março. E se não houver pedido […]

Abertas inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

Abertas inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais   Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março, em São Luís (MA). Com o tema “Consolidando um Instrumento de Gestão na Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Territorial”, o […]

CNM informa: sistema para lançamento de dados do investimento em Educação está disponível até dia 30 de abril

A versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) já está disponível. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a disponibilização do sistema, e o prazo para envio das informações dos gastos  referentes ao ano passado  que  vai até dia 30 de abril.  O Siope é o sistema eletrônico criado […]

Gestores municipais da Assistência Social tem ate dia 24 de março para preencher termo de adesão para expansão de serviços

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que está aberto o prazo para adesão a expansão da oferta de serviço de acolhimento a crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.  O período para adesão vai até dia 24 de março, e é necessário o preenchimento de termo de aceite por meio eletrônico […]

CNE vai rediscutir idade para matrícula na pré-escola e no ensino fundamental

Na próxima quarta-feira, dia 12 de março, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) vai rediscutir a Resolução 6/2010. A medida trata da matrícula no ensino fundamental e na educação infantil.  De acordo com a publicação, o corte de idade para ingresso na escola foi fixado em anos completos até o […]

FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Programa Atleta na Escola abre inscrição a unidades de ensino

Está aberta a adesão de escolas ao programa Atleta na Escola. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), informando […]

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