Categoria: Notícias

Comissão geral reivindica 10% das receitas da União para a Saúde

A sessão para discutir os Projetos de Lei Complementar (PLP) 321/2013 e 123/2012 foi realizada nesta terça-feira, 8 de abril. Os PLP têm como objetivo destinar recursos para a saúde. O PLP 321/2013 repassa pelo menos, 10% das receitas brutas da União para a saúde; já o PLP 123/2012, destina 15% da receita federal para […]

FPM: 1º decêndio do mês será creditado nesta quinta-feira, 10

O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro

Agência CNMO Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositado na conta das prefeituras nesta terça-feira, 8 de abril. Esta é a segunda parcela da ajuda conquistada pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM […]

SEMINÁRIO: Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários

O Seminário: Inserção e Acompanhamento dos Beneficiáriosdo BPC e suas Famílias na Rede Socioassistencial evento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania- SEDIHC emparceria com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, acontecerá em SãoLuís, no auditório Alberto Abdalla (FIEMA) localizado na Av. Jeronimo deAlbuquerque, s/n, retorno da Cohama, nosdias […]

Famem promove seminário de Neuroaprendizagem em Benefício da Educação

  Evento acontece no próximo dia 24. Inscrições gratuitas continuam sendo feitas através do www.famem.org.br       Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do seminário de “Neuroaprendizagem em Benefício da Educação: Uma Conversa com Educadores Municipais”, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através da Escola de […]

Municípios e estados precisam justificar não cumprimento da compra de produtos da agricultura familiar

Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril. A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos […]

Oficina capacita sobre sistema de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove oficina nesta quinta-feira, 27, em Brasília, sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online). O objetivo é capacitar integrantes de conselhos de controle social e técnicos estaduais e municipais sobre o uso do sistema e esclarecer dúvidas dos participantes. Cerca de 100 agentes […]

Funasa divulga edital para seleção de projetos na área de educação em saúde ambiental

  Atenção prefeitos e prefeitas maranhenses. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade pública vinculada ao Ministério da Saúde, encaminhou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) informando sobre o edital de chamamento público (nº 02/14) para seleção de projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para promoção da saúde […]

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