Categoria: Notícias

CNM alerta sobre prestação de contas para o FNDE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais sobre a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Entre os dias 1 de março e 30 de abril os gestores podem enviar ao Fundo Nacional […]

CNM envia ofício a deputados em prol de interesses dos Municípios acerca do PNE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, ofício ao presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), e também a todos os deputados federais integrantes do colegiado. No documento, a entidade manifesta o posicionamento e as considerações dos […]

Municípios podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

  As prefeituras podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para o financiamento de projetos do setor ambiental. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o lançamento dos Editais 1/2013 e 2/2013, por parte do Comitê Gestor do Fundo. Os interessados têm até o dia 14 de março para enviar […]

FAMEM implanta novos serviços de assessoria técnica

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) implantou, no início deste mês, novos serviços de assessoria técnica direcionados para os gestores públicos e municípios filiados à entidade comandada pelo presidente Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar. Tratam-se do serviço de assessoria jurídica, destinado a prefeitos e prefeitas, e do trabalho de […]

Gestores da Assistência Social deverão cadastrar entidades que prestam serviços ao SUAS

As quase 17 mil instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênios com prefeituras e governos estaduais serão reunidas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. A iniciativa visa a aprimorar a oferta e a gestão dos serviços. O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional […]

Fundo Clima financia projetos nas áreas de energia e ecossistemas

Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados e organizações sem fins lucrativos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançou, nesta sexta-feira (14/02), dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é de um mês – até […]

Divulgada nova relação de escolas públicas aptas a receber recursos do Mais Cultura

Os Ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, uma nova relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador aptas a receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A listagem indica 447 instituições estaduais e municipais. O investimento para o Mais Cultura é de R$ 100 […]

Testes da Provinha Brasil 2014 serão enviados às escolas ainda este mês

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que, até o final de fevereiro, as escolas públicas receberão os testes de Linguagem e Matemática da Provinha Brasil 2014. Os testes serão enviados apenas para instituições que possuam matrículas de estudantes do 2.º do ensino fundamental. Além da prova, será enviado também um guia […]

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