Categoria: Notícias

Atenção Prefeitura! Responda a pesquisa sobre elaboração do Plano Municipal de Saneamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou pesquisa para verificar a situação dos municípios quanto à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que atende aos preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31/12/2017. A Lei traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras.

Presidente da FAMEM destaca como positivo diálogo com MP em Balsas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.

FAMEM garante apoiar reivindicação dos conselhos tutelares do Maranhão

Acompanhados do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador de Administração das Associações dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão e a secretária da entidade, Magnólia Souza, foram recebidos em audiência no final da tarde desta terça-feira (14), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, a quem expuseram os problemas dos conselhos tutelares no Estado, ao mesmo tempo em que solicitaram ao líder municipalista, apoio para algumas demandas desses órgãos.

Presidente da FAMEM participa do lançamento de programas sociais que beneficiarão cidades maranhenses

O presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), participou nesta terça-feira (14), na sede da Casa Civil, do lançamento dos programas sociais do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, que serão implantados nas cidades maranhenses nas áreas de saneamento básico, desenvolvimento social e assistência à criança.

FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

FAMEM se posiciona sobre decisão do TCE

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) posicionou-se ontem (9) sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão de determinar a 113 prefeituras a suspensão de pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96 (saiba mais).

Tema participa de entrega de novas motocicletas para o setor da Segurança

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou nesta sexta-feira, no Palácio dos Leões, da entrega de novas motocicletas que serão enviadas para as cidades para intensificar o combate ao crime.

FAMEM e Ministério Público firmam parceria para encontros regionais

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

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