Categoria: Notícias

Portaria de Nomeação da Comissão Eleitoral – Eleição Diretoria Estadual do COEGEMAS

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, conforme artigo 19 do Estatuto nomeia a Comissão eleitoral para dirimir o Processo Eleitoral da Diretoria do COEGEMAS. Artigo 1º – Fica nomeada a Comissão Eleitoral composta de 5 (cinco) membros sendo de Regiões diferente do estado dentre os qualificados no artigo 4º Estatuto do COEGEMAS, para dirimir o processo eleitoral da Diretoria do CONGEMAS.

FNDE apresenta as inovações do PDDE para 2017

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, sofreu alterações com a publicação da Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2016, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que traz mudanças na execução do PDDE e suas Ações Agregadas, entre os quais PDDE Emergencial, PAPE, PME, FEFS, PDE Escola, Educação Integral, Estrutura e Qualidade.

FAMEM alerta gestores sobre nova emenda para precatórios

O Congresso Nacional promulgou, no último dia 15 de dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 94/16, que institui um novo regime de pagamento de precatórios, para viabilizar sua quitação por parte de Estados e municípios. A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, de 2009.

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Municípios são convidados a participar de censo ambiental

Questionário da ANAMMA levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os Gestores Municipais do Meio Ambiente estão convidados a participar do Censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Cleomar Tema e Júnior Marreca firmam parceria em favor do municipalismo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

FAMEM ALERTA: Atenção novos prefeitos e gestores reeleitos, saibam como solicitar nova senha do SIOPE – prazo de envio até 30 de janeiro de 2017

Conforme orientação do FNDE, o fornecimento de senha de transmissão de dados ao SIOPE (inclusive na hipótese de extravio ou bloqueio), dar-se-á mediante solicitação do Secretário(a) de Educação do ente governamental (ou responsável por órgão equivalente), na condição de gestor dos recursos da educação, na forma do disposto no art. 69, § 5º, da Lei 9.394/96 e no art. 17, § 7º, da Lei 11.494/2007, que deverá apresentar ofício ao FNDE, observando-se o que segue:

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