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FAMEM solicitará à Funasa novo TED para elaboração de Planos de Saneamento Básico

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Prefeito Cicin destaca papel da FAMEM no encontro de prefeitos com MP em Imperatriz

“Acredito na união dos poderes e de entidades que representam o povo, porque isso fortalece a democracia e leva ao pleno desenvolvimento, culminando com importantes decisões, além de estabelecer a transparência administrativa. Esses diálogos propiciados pelo Ministério Público junto aos gestores municipais dá uma exata dimensão do elevado grau de visão do procurador-geral de justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho. A FAMEM está tendo participação ativa nesses eventos e parabeniza o Ministério Público por tal iniciativa”.

FAMEM adere ao projeto “Maranhão na Prevenção às Drogas”

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23) com representantes do Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Publico Estadual (MPE).

Atenção Prefeitura! Responda a pesquisa sobre elaboração do Plano Municipal de Saneamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou pesquisa para verificar a situação dos municípios quanto à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que atende aos preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31/12/2017. A Lei traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras.

FAMEM garante apoiar reivindicação dos conselhos tutelares do Maranhão

Acompanhados do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador de Administração das Associações dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão e a secretária da entidade, Magnólia Souza, foram recebidos em audiência no final da tarde desta terça-feira (14), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, a quem expuseram os problemas dos conselhos tutelares no Estado, ao mesmo tempo em que solicitaram ao líder municipalista, apoio para algumas demandas desses órgãos.

Presidente da FAMEM participa do lançamento de programas sociais que beneficiarão cidades maranhenses

O presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), participou nesta terça-feira (14), na sede da Casa Civil, do lançamento dos programas sociais do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, que serão implantados nas cidades maranhenses nas áreas de saneamento básico, desenvolvimento social e assistência à criança.

Tema solicita a Cemar medidas de parcelamento de débitos para os municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), reuniu-se nesta última segunda-feira com o diretor da Companhia Energética do Maranhão, José Jorge.

FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

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