LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO: o que os municípios precisam saber.

Local: FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Endereço: Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau, São Luís)

Público alvo: Gestores municipais

Instrutores: Elisangela Evangelista Louseiro

Vagas disponíveis: 53

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SEMINÁRIO O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021)

Local: FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Endereço: Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau, São Luís)

Público alvo: Gestores municipais

Instrutores: Jorge Ferreira Lobo

Vagas disponíveis: 50

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II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS, de 03 a 07 de junho de 2019

Local: Fundo Nacional de Assistência Social, em Brasília

Público alvo: Secretários de Assistência Social, gestores dos Fundos de Assistência Social, técnicos da execução orçamentária e financeira do SUAS, professores de Gestão Orçamentária e Financeira do CAPACITASUAS, controladores, conselheiros e outros profissionais e ges

Descrição: O evento, em formato longo, destina-se a permitir o necessário aprofundamento e avanço na área de gestão orçamentária e financeira do SUAS. Deste modo, haverá tempo suficiente para exercícios, oficinas e amplo debate e troca de experiências entre os participantes. Dentre outros assuntos, a Programação do evento contemplará: Regras de cálculo para o cofinanciamento dos serviços, do apoio à gestão e dos programas;Utilização dos recursos federais e pagamento das equipes de referência; Planejamento financeiro, programação financeira e fluxo de caixa; Regras e estratégias para recursos de emendas parlamentares; Prestação de contas para o Conselho e para o FNAS; Guarda e gestão documental decorrente da gestão orçamentária e financeira; e Monitoramento da gestão orçamentária e financeira do SUAS. A II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS ocorrerá do dia 03 a 07 de junho de 2019, iniciando-se às 14h30 do dia 03 de junho e encerrando-se às 12h do dia 07.

Seminário Estadual BPC e BPC na Escola: Estratégias Intersetoriais.

Local: Espaço Orienta/São Luís/MA

Público alvo: Técnicos de referência do BPC nos municípios, conselheiros estaduais do CEAS, CEPcD, CDCA e CEDIMA e técnicos do Estado (Assistência Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos)

Descrição: Período: 27, 28 e 29 de maio de 2019 Realização: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES Objetivo Geral Qualificar e sensibilizar técnicos do Estado, gestores e técnicos municipais das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Direitos Humanos e Conselheiros sobre a operacionalização e acompanhamento da inclusão dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC no Cadastro Único de Programas Sociais, bem como a identificação de barreiras que impedem o acesso e permanência dos Beneficiários no Programa BPC na Escola.

I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais

Local: Auditório do American Flat, Av. dos Holandeses, S/N, Qd. 29, Lote 1, Ponta D'Areia, São Luís-MA

Público alvo: Prefeitos e Procuradores Municipais

Descrição: Atualizar e discutir a aplicabilidade de questões legais que impactam diretamente nas administrações municipais.

“Seminário de Iluminação das Cidades – Dificuldades Enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e Novas Tecnologias”

Local: Rio Poty Hotel, São Luís-MA

Público alvo: Gestores Municipais

Descrição: Discutir as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras de energia estão praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimados dos parques das cidades, bem como tratar das novas tecnologias e suas aplicabilidades nos municípios.