Inscrições abertas para capacitação do FNMA

Local: Brasília, Salvador e Recife

Público alvo: Secretários de meio ambiente e técnicos ambientais das secretárias

Descrição: Brasília, Recife e Salvador vão sediar curso para municípios interessados em participar de seleção de projetos voltados para áreas urbanas. Representantes das prefeituras listadas no Anexo I do edital dos fundos nacionais do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (edital nº 01/2018/FNMA/FNMC), que visa selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais dirigidas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, podem participar de capacitações que serão realizadas nos próximos dias 17 e 18, em Brasília (DF), 26 e 27, em Salvador (BA), e 2 e 3 de agosto, em Recife (PE). Somente os municípios listados no Anexo 1 do edital podem participar das capacitações, que serão organizadas pelo Departamento Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA). São reservadas vagas para dois representantes de cada município. Para se inscrever, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço edital2018@mma.gov.br, informando o nome completo, CPF, telefone para contato e comprovação de vínculo com a prefeitura. Também devem informar em qual cidade querem se inscrever.

ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261 Bairro do Calhau

Público alvo: Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Gestores municipais de Assistência Social e Coordenadores da Proteção Social Especial Municipal ou na sua ausência os coordenadores dos CREAS

Descrição: Objetivos Capacitar Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), gestores municipais de Assistência Social e técnicos de referência dos CREAS, visando a implementação do atendimento e acompanhamento integral à crianças e adolescentes vítimas de violência e contribuir com orientações técnicas para elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com vistas a traçar estratégias de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes a partir do conhecimento da realidade do Brasil e do Maranhão. Ementa O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes e a Escuta Qualificada (LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017); A proteção jurídica da criança e do adolescente frente à exploração sexual; A ótica sobre as ações da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes; Ações das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; Reunião ampliada do Conselho Estadual do direito de Crianças e adolescentes- CEDCA/MA; Orientações técnicas sobre o Plano Municipal de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Inscrições - http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/ Carga Horária - 20 horas Período - 11/07/2018 a 13/07/2018 Horário - 08:00 as 18:00 Turno - Matutino e Vespertino Instrutor - TÉCNICO DO ESTADO

CAPACITAÇÃO SOBRE A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Local: Escola de Governo do maranhão - EGMA Av. Vitorino Freire, 1969 – Areinha

Público alvo: Técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial ou gestores municipais de assistência social, técnicos e conselheiros estaduais, membros do NUEP/MA.

Descrição: Objetivos Contribuir no processo de implantação e estruturação da Vigilância Socioterritorial na Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como no planejamento das atividades pertinentes à área. Ementa Implantação e estruturação da Vigilância Socioterritorial. Indicadores Sociais. Diagnóstico Socioterritorial. Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social. Carga Horária: 4 horas; Período: 04/07/2018 a 06/07/2018; Horário: 08:00 às 18:00; Turno: Matutino e Vespertino; Local de Realização: Escola de Governo do maranhão - EGMA: Av. Vitorino Freire, 1969 – Areinha; Instrutor: TÉCNICO DO ESTADO

Capacitação SIOPS Itinerante

Local: Rio Poty Hotel, Ponta do Farol, São Luis -Ma

Público alvo: Gestores de Saúde e Contadores (ou responsáveis pelo preenchimento do SIOPS)

Descrição: A Secretaria de Estado da Saúde – SES, por meio do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS, em parceria com o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento e da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS) do Ministério da Saúde, promoverá a CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2018, no Hotel Rio Poty, em São Luis/MA.

CAPACITAÇÃO GESTÃO DO SUAS

Local: AUDITÓRIO DO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROQUE AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, S/N, CALHAU,

Público alvo: Gestores municipais da Política de Assistência Social dos 217 municípios maranhenses e técnicos e conselheiros Estaduais da Assistência Social, membros do NUEP/MA.

Descrição: Objetivos Capacitar gestores da Política de Assistência Social nos conhecimentos, metodologias e procedimentos aplicáveis à execução da Política de Assistência Social, o processo de elaboração dos instrumentos de gestão, monitoramento e atualização. Assim como reconhecer a estrutura da PNAS e a importância do exercício do controle social na PAS. Ementa As bases de organização do SUAS; Diretrizes Estruturantes; Gestão do SUAS; Atribuições dos Entes Federados; Pacto de Aprimoramento da Gestão; Estrutura de financiamento do SUAS; Controle Social. Carga Horária: 25 horas Período: 18/06/2018 a 20/06/2018 Horário: 08:00 às 18:00 INSCRIÇÕES: http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/

XX1 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasilia, DF

Público alvo: Gestores municipais

Descrição: XX1 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasilia, DF.