PREVIDÊNCIA PÚBLICA – Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP)

Local: FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Público alvo: Gestores municipais

Instrutores: Márcio Rocha Gomes

Vagas disponíveis: 93

Fazer Inscrição

I Fórum Estadual da Promoção da Qualidade de Produtos de Origem Animal - Eixo: Abatedouros Públicos

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Professor Carlos Cunha, n. 3261, Calhau

Público alvo: Prefeitos, Secretários de Agricultura, Fiscais Agropecuários

Descrição: A FAMEM em parceria com o Ministério Público Estadual, AGED e SINFA realizará I FORUM ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – EIXO ABATEDOUROS PÚBLICOS no dia 28 de agosto de 2018 das 8:00 às 17:30 horas no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento tem como público alvo os Gestores Municipais, Secretários de Agricultura, Fiscais Estaduais Agropecuários e Membros do Ministério Público Estadual.

CAPACITAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA/ CAMPUS BALSAS- Endereço: R. José Leão, 484, Balsas - MA, 65800-000

Público alvo: GESTORES E TÉCNICOS

Descrição: Objetivos: QUALIFICAR OS TRABALHADORES DO SUAS QUANTO AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA REFERIDA POLÍTICA EM NÍVEL LOCAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DO CONJUNTO DE ATORES ENVOLVIDOS NA FORMULAÇÃO DOS PLANOS, OU SEJA, NOS CONHECIMENTOS E METODOLOGIAS APLICÁVEIS AO PROCESSO DE SUA ELABORAÇÃO. Ementa: ARTICULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: NOB/SUAS (ITENS CONSTITUTIVOS DO PAS); PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS; PLANO DE AÇÃO (SUAS/WEB); A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL. Público Alvo: GESTORES E TÉCNICOS Carga Horária: 20 horas Período: 23/08/2018 a 24/08/2018 Horário: 08:00 as 18:00 Turno: Matutino e Vespertino Local de Realização: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA/ CAMPUS BALSAS- Endereço: R. José Leão, 484, Balsas - MA, 65800-000 Instrutor: ARLETE DE BRITO ABREU Fazer Pré-inscrição: http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/

DIALOGANDO SOBRE O SUAS

Local: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO - EGMA. END: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE N° 1969 - AREINHA. CEP - 65015-030.

Público alvo: TÉCNICOS DA SEDES E CONSELHEIROS ESTADUAIS.

Descrição: Objetivos: FORNECER AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DE PARCERIAS ENTRE ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONSIDERANDO-SE A NOVA LEI DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO, LEI Nº 13.019/2014, COM ENFOQUE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ementa: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA LEI 13.019/2014 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.024/2015. PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI 13.019/2014 PARA A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTADO E OSC, NA PERSPECTIVA DO SUAS. RECONHECER AS ESPECIFICIDADES DO SUAS NAS DIFERENTES FASES DE GESTÃO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OSCS. ACORDO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO. FASES DA GESTÃO DE PARCERIAS COM OSC – PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA; SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO; EXECUÇÃO; MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Público Alvo TÉCNICOS DA SEDES E CONSELHEIROS ESTADUAIS; Carga Horária: 24 horas; Período: 13/08/2018 a 17/08/2018; Horário: 08:00 as 12:00; Turno: Matutino Local de Realização: ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO - EGMA. END: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE N° 1969 - AREINHA. CEP - 65015-030. Instrutor: TÉCNICO DO ESTADO Inscrições: http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/

Inscrições abertas para capacitação do FNMA

Local: Brasília, Salvador e Recife

Público alvo: Secretários de meio ambiente e técnicos ambientais das secretárias

Descrição: Brasília, Recife e Salvador vão sediar curso para municípios interessados em participar de seleção de projetos voltados para áreas urbanas. Representantes das prefeituras listadas no Anexo I do edital dos fundos nacionais do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (edital nº 01/2018/FNMA/FNMC), que visa selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais dirigidas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, podem participar de capacitações que serão realizadas nos próximos dias 17 e 18, em Brasília (DF), 26 e 27, em Salvador (BA), e 2 e 3 de agosto, em Recife (PE). Somente os municípios listados no Anexo 1 do edital podem participar das capacitações, que serão organizadas pelo Departamento Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA). São reservadas vagas para dois representantes de cada município. Para se inscrever, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço edital2018@mma.gov.br, informando o nome completo, CPF, telefone para contato e comprovação de vínculo com a prefeitura. Também devem informar em qual cidade querem se inscrever.

ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261 Bairro do Calhau

Público alvo: Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Gestores municipais de Assistência Social e Coordenadores da Proteção Social Especial Municipal ou na sua ausência os coordenadores dos CREAS

Descrição: Objetivos Capacitar Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), gestores municipais de Assistência Social e técnicos de referência dos CREAS, visando a implementação do atendimento e acompanhamento integral à crianças e adolescentes vítimas de violência e contribuir com orientações técnicas para elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com vistas a traçar estratégias de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes a partir do conhecimento da realidade do Brasil e do Maranhão. Ementa O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes e a Escuta Qualificada (LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017); A proteção jurídica da criança e do adolescente frente à exploração sexual; A ótica sobre as ações da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes; Ações das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; Reunião ampliada do Conselho Estadual do direito de Crianças e adolescentes- CEDCA/MA; Orientações técnicas sobre o Plano Municipal de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Inscrições - http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/ Carga Horária - 20 horas Período - 11/07/2018 a 13/07/2018 Horário - 08:00 as 18:00 Turno - Matutino e Vespertino Instrutor - TÉCNICO DO ESTADO