ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261 Bairro do Calhau

Público alvo: Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Gestores municipais de Assistência Social e Coordenadores da Proteção Social Especial Municipal ou na sua ausência os coordenadores dos CREAS

Descrição: Objetivos Capacitar Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), gestores municipais de Assistência Social e técnicos de referência dos CREAS, visando a implementação do atendimento e acompanhamento integral à crianças e adolescentes vítimas de violência e contribuir com orientações técnicas para elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com vistas a traçar estratégias de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes a partir do conhecimento da realidade do Brasil e do Maranhão. Ementa O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes e a Escuta Qualificada (LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017); A proteção jurídica da criança e do adolescente frente à exploração sexual; A ótica sobre as ações da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes; Ações das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; Reunião ampliada do Conselho Estadual do direito de Crianças e adolescentes- CEDCA/MA; Orientações técnicas sobre o Plano Municipal de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Inscrições - http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/ Carga Horária - 20 horas Período - 11/07/2018 a 13/07/2018 Horário - 08:00 as 18:00 Turno - Matutino e Vespertino Instrutor - TÉCNICO DO ESTADO

Capacitação SIOPS Itinerante

Local: Rio Poty Hotel, Ponta do Farol, São Luis -Ma

Público alvo: Gestores de Saúde e Contadores (ou responsáveis pelo preenchimento do SIOPS)

Descrição: A Secretaria de Estado da Saúde – SES, por meio do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS, em parceria com o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento e da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS) do Ministério da Saúde, promoverá a CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2018, no Hotel Rio Poty, em São Luis/MA.

CAPACITAÇÃO GESTÃO DO SUAS

Local: AUDITÓRIO DO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROQUE AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, S/N, CALHAU,

Público alvo: Gestores municipais da Política de Assistência Social dos 217 municípios maranhenses e técnicos e conselheiros Estaduais da Assistência Social, membros do NUEP/MA.

Descrição: Objetivos Capacitar gestores da Política de Assistência Social nos conhecimentos, metodologias e procedimentos aplicáveis à execução da Política de Assistência Social, o processo de elaboração dos instrumentos de gestão, monitoramento e atualização. Assim como reconhecer a estrutura da PNAS e a importância do exercício do controle social na PAS. Ementa As bases de organização do SUAS; Diretrizes Estruturantes; Gestão do SUAS; Atribuições dos Entes Federados; Pacto de Aprimoramento da Gestão; Estrutura de financiamento do SUAS; Controle Social. Carga Horária: 25 horas Período: 18/06/2018 a 20/06/2018 Horário: 08:00 às 18:00 INSCRIÇÕES: http://www.egma.ma.gov.br/egma-programa/

XX1 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasilia, DF

Público alvo: Gestores municipais

Descrição: XX1 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasilia, DF.

PEDALADA CIDADÃ

Local: Concentração: Praça dos Pescadores, as 16h00

Público alvo: Aberto ao público.

Descrição: Campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Entrega de kit com camisa, boné, lixocar e squeeze no dia 18/05/2018, das 08h30 a 18h00, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, localizada na Rua das Gardênias, Jardim Renascença I, nº 25 (atrás do Office Tower).

III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Auditório Neiva Moreira

Público alvo: Professores e estudantes

Descrição: A Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais convidam para a solenidade de abertura da III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o tema "Vamos cuidar do Maranhão, cuidando das águas", que será realizado no dia 17 de maio de 2018, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h00.