II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS, de 03 a 07 de junho de 2019

Local: Fundo Nacional de Assistência Social, em Brasília

Público alvo: Secretários de Assistência Social, gestores dos Fundos de Assistência Social, técnicos da execução orçamentária e financeira do SUAS, professores de Gestão Orçamentária e Financeira do CAPACITASUAS, controladores, conselheiros e outros profissionais e ges

Descrição: O evento, em formato longo, destina-se a permitir o necessário aprofundamento e avanço na área de gestão orçamentária e financeira do SUAS. Deste modo, haverá tempo suficiente para exercícios, oficinas e amplo debate e troca de experiências entre os participantes. Dentre outros assuntos, a Programação do evento contemplará: Regras de cálculo para o cofinanciamento dos serviços, do apoio à gestão e dos programas;Utilização dos recursos federais e pagamento das equipes de referência; Planejamento financeiro, programação financeira e fluxo de caixa; Regras e estratégias para recursos de emendas parlamentares; Prestação de contas para o Conselho e para o FNAS; Guarda e gestão documental decorrente da gestão orçamentária e financeira; e Monitoramento da gestão orçamentária e financeira do SUAS. A II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS ocorrerá do dia 03 a 07 de junho de 2019, iniciando-se às 14h30 do dia 03 de junho e encerrando-se às 12h do dia 07.

Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar

Local: FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Público alvo: Gestores municipais

Instrutores: Fábio Alex Costa Rezende De Melo

Vagas disponíveis: 52

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XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 08 a 11 de abril de 2019.

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF.

Público alvo: Prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, primeiras-damas, vereadores, vereadoras, secretários municipais e a totalidade dos gestores locais

Descrição: É o maior evento municipalista do Brasil, realizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM para promover o diálogo, unirmos esforços de forma a construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos, para garantirmos avanços no desenvolvimento social e econômico de nosso país.

Seminário Serviço Social, Atribuições e Competências Profissionais no Campo Sociojurídico.

Local: Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão - Canto da Fabril, Centro, São Luís-MA.

Público alvo: Assistentes Sociais

Descrição: Capacitação profissional, na qual serão transmitidas informações que contribuirão para qualificação dos/as profissionais e consequentemente para a melhoria do atendimento prestado aos/as usuários/as.

Solenidade de apresentação da campanha "Município Legal: mais receitas, mais direitos".

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís-MA.

Público alvo: Os Municípios do Estado do Maranhão que não efetivaram a norma contida no art. 11 da Lei Responsabilidade Fiscal, isto é, a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP n

Descrição: Desenvolver ações extrajudiciais e judiciais no sentido de garantir a efetividade na instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. (Resolução CPMP nº 57/2018, art. 1º, § 5º, III). Combater a sonegação fiscal através de mecanismos de integração, de cooperação técnica e de comunicação regular, visando dar agilidade e efetividade na aplicação das Leis n° 8.429/92 e n° 8.137/90, para garantia da ordem tributária e a recuperação dos créditos fiscais no Estado do Maranhão. (Convênio, Cláusula Primeira).

Seminário de Qualificação: oportunidades para o financiamento da gestão local

Local: Auditório da FAMEM - São Luís-MA

Público alvo: Gestores e servidores municipais

Descrição: O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as financeiras dos mesmos, auxiliando, dessa forma, a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.