Eventos

  • Data
    02/03/26

    Conexão CNM - Edição MA São Luis

    Local: Hotel Luzeiros, em São Luís

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), estará realizando o evento Conexão CNM em São Luís/MA, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de março, no Hotel Luzeiros. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. Esta grande iniciativa da entidade tem como objetivo estreitar a relação da CNM com os gestores municipais e oferecer capacitação técnica de alto nível. ???? DATAS: 02 e 03 de Março ???? HORÁRIO: Credenciamento: 07h45 Dia 02/03: 08h20 às 12h | 13h30 às 18h Dia 03/03: 08h30 às 12h ????LOCAL: Hotel Luzeiros (Rua João Pereira Damasceno, 02 - Ponta do Farol, São Luís/MA, 65077-630) Para maiores informações entre em contato: contato@conexaocnm.org.br ou whatsapp (51) 9 9215-3439.

  • Data
    24/02/26

    CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional

    Local: Brasília - Sede da CNM

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Participe da mobilização da CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional. O encontro será em Brasília, na sede da entidade, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30.

  • Data
    24/02/26

    6ª Conferência Nacional das Cidades

    Local: Brasília - Congresso Nacional

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: 6ª Conferência Nacional das Cidades já tem data definida. Em reunião, a maioria dos conselheiros do Conselho das Cidades aprovou o novo calendário do evento, que ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro de 2026. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o país para debater a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento urbano. A definição das datas do encontro dá continuidade ao processo de preparação iniciado com as conferências municipais. A etapa inicial envolveu mais de 1,8 mil municípios, podendo alcançar mais de 2,1 mil após a validação de todas pelas comissões organizadoras. Na sequência, ocorreram as conferências estaduais, realizadas em 24 estados e no Distrito Federal, restando apenas o Maranhão e Santa Catarina concluírem a etapa estadual, agora com novo prazo até 31 de janeiro de 2026. Antes marcada para outubro de 2025, a fase nacional conclui a retomada da conferência após mais de uma década, retomando o foco no desenvolvimento urbano e nos temas de habitação, mobilidade, saneamento e políticas de inclusão social. A alteração da data teve como objetivo assegurar a ampla participação dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, garantindo a qualidade das discussões que irão subsidiar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), além de se adequar à realidade financeira do Ministério das Cidades e ao calendário intenso de atividades.

  • Data
    29/01/26

    TCE vai realizar capacitação sobre Instrução Normativa que disciplina aplicação das Emendas Parlamentares

    Local: Auditório TCE em São Luís

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas decorrentes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata da aplicação das Emendas Parlamentares. O dispositivo legal estabeleceu alterações no regime jurídico, operacional e tecnológico aplicável às emendas parlamentares, principalmente às transferências especiais conhecidas como emendas PIX. As novas regras impactam diretamente o ciclo completo da política pública financiada por esses recursos, abrangendo o planejamento, a formalização dos planos de trabalho, a execução orçamentária e financeira, a prestação de informações em sistemas eletrônicos, a transparência ativa e o controle da regularidade dos atos de gestão. O principal objetivo da capacitação é preparar tecnicamente todos os agentes envolvidos na execução, no controle e na fiscalização das emendas parlamentares para a correta aplicação da Instrução Normativa nº 82 de 2025, promovendo a transparência, a conformidade normativa e a eficiência na gestão dos recursos. Além deste aspecto, serão alcançados também os objetivos de apresentar os fundamentos normativos e operacionais da Instrução Normativa nº 82/2025; disseminar o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 854; orientar sobre a elaboração, a execução e o acompanhamento dos planos de trabalho; compartilhar modelos, fluxos e práticas de fiscalização em curso no âmbito do TCE/MA e promover alinhamento técnico entre gestores municipais, órgãos de controle e instituições envolvidas na governança pública. A capacitação destina-se aos gestores públicos municipais diretamente responsáveis pela execução administrativa e financeira dos projetos financiados por emendas parlamentares; servidores municipais que atuam diretamente na execução orçamentária, no planejamento, na gestão financeira e na operacionalização das emendas parlamentares; integrantes das unidades de controle interno dos municípios; vereadores e assessorias técnicas das Câmaras Municipais, especialmente aqueles vinculados às comissões de orçamento, finanças e fiscalização; servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento envolvidos no acompanhamento, na articulação federativa e na consolidação das informações orçamentárias e contadores municipais e equipes técnicas de apoio à contabilidade pública municipal.

  • Data
    29/01/26

    Webinar de apresentação preliminar do Framework de Apoio à Implementação BIM para Órgãos Públicos

    Local: Link de acesso: https://meet.google.com/dov-bgdw-fkp

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Em complemento à Caravana Democratizando BIM: Agentes Públicos, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI convida os agentes públicos das prefeituras desse estado a participarem do Webinar de apresentação preliminar do Framework de Apoio à Implementação BIM para Órgãos Públicos. Iniciativa do BIM FORUM BRASIL, em parceria com a ABDI, este Framework visa estruturar a adoção da metodologia BIM na administração pública, focando em processos, diagnósticos e materiais de apoio. Mais do que uma apresentação, este encontro é um espaço de escuta e construção conjunta. A participação dos agentes públicos municipais é crucial para que possamos captar sugestões de melhoria e aprimorar o Framework com base na realidade das prefeituras. Gostaríamos muito de ouvir as suas considerações, necessidades e contribuições para esta iniciativa tão importante para o ecossistema BIM brasileiro. 29/01/2026 10h00 Link de acesso: https://meet.google.com/dov-bgdw-fkp Cordialmente, Equipe Democratizando BIM Unidade de Transformação Digital Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Telefone: (61) 3962-8700 www.abdi.com.br

  • Data
    26/01/26

    Fórum Estadual de Gestores de Esporte

    Local: São Luís - Capital do Maranhão

    Público alvo: Gestores Públicos

    Descrição: Na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, abriremos as inscrições para o IV Fórum Estadual de Gestores de Esporte, que acontecerá em São Luís, nos dias 26 e 27 de fevereiro. O fórum é um espaço de diálogo e alinhamento das políticas públicas esportivas, voltado para gestores municipais e coordenadores dos Jogos Escolares Municipais. Vamos tratar de temas como esporte educacional, esporte de rendimento, JEMs 2026, além do balanço das ações de 2025 e do planejamento para 2026. As inscrições estarão abertas a partir das 18h do dia 26 de janeiro, até 13 de fevereiro, pelo site da Sedel. Conto com a participação de todos em nosso Fórum. A presença da classe esportiva é fundamental para fortalecer ainda mais a gestão do esporte no Maranhão.

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