Notas Jurídicas

  • RJ
    5/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº5 - Orientações sobre a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde…

    Data da Publicação: 23/07/2020

  • RJ
    4/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº 3- Orientações sobre as Contratações Públicas sob a égide da recente Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória…

    Data da Publicação: 27/03/2020

  • RJ
    3/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº2- SUSPENSÃO DAS AULAS – COVID-19 -AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR- AULAS NÃO PRESENCIAIS-IMPOSSIBILIDADE.

    Data da Publicação: 27/03/2020

  • RJ
    2/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECOMENDAÇÕES FAMEM PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E MODELO DE DECRETO

    Data da Publicação: 27/03/2020

  • RJ
    1/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Formas de utilização dos recursos provenientes da cessão onerosa.

    Data da Publicação: 08/01/2020

  • NT
    30/2019

    Tipo: Notas Técnicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA 02-2019 - Reflexão sobre a Reforma da Previdência

    Data da Publicação: 11/09/2019

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