RJ
5/2020
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº5 - Orientações sobre a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde…
Data da Publicação: 23/07/2020
RJ
4/2020
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº 3- Orientações sobre as Contratações Públicas sob a égide da recente Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória…
Data da Publicação: 27/03/2020
RJ
3/2020
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº2- SUSPENSÃO DAS AULAS – COVID-19 -AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR- AULAS NÃO PRESENCIAIS-IMPOSSIBILIDADE.
Data da Publicação: 27/03/2020
RJ
2/2020
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: RECOMENDAÇÕES FAMEM PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E MODELO DE DECRETO
Data da Publicação: 27/03/2020
RJ
1/2020
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Formas de utilização dos recursos provenientes da cessão onerosa.
Data da Publicação: 08/01/2020
NT
30/2019
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: NOTA TÉCNICA 02-2019 - Reflexão sobre a Reforma da Previdência
Data da Publicação: 11/09/2019
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