Notas Jurídicas

  • NT
    30/2019

    Tipo: Notas Técnicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA 02-2019 - Reflexão sobre a Reforma da Previdência

    Data da Publicação: 11/09/2019

  • NT
    29/2019

    Tipo: Notas Técnicas

    Assunto: NOTA TÉCNICA 01-2019 - Concorrência para Recuperação FPM - Isenções Fiscais

    Data da Publicação: 11/09/2019

  • RJ
    28/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Medida Provisória nº 873/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – MENSALIDADE SINDICAL - RETENÇÃO RECOLHIMENTO

    Data da Publicação: 28/06/2019

  • RJ
    26/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Complementação 15%, Janeiro - §1º, art. 6º, Lei n. 11.494/2007-; complementação, art. 4º, Lei n. 11.738/2008 e ajuste, §2º,…

    Data da Publicação: 20/02/2019

  • RJ
    25/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Pagamento do piso dos agentes comunitários da saúde e de combate às endemias exercício 2019.

    Data da Publicação: 20/02/2019

  • RJ
    23/2018

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas na Constituição Federal. Hipóteses permitidas pela legislação e jurisprudência.

    Data da Publicação: 10/12/2018

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