Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Complementação 15%, Janeiro - §1º, art. 6º, Lei n. 11.494/2007-; complementação, art. 4º, Lei n. 11.738/2008 e ajuste, §2º,…

Data da Publicação: 20/02/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Pagamento do piso dos agentes comunitários da saúde e de combate às endemias exercício 2019.

Data da Publicação: 20/02/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas na Constituição Federal. Hipóteses permitidas pela legislação e jurisprudência.

Data da Publicação: 10/12/2018

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Pagamento de Comissões e Abono aos Servidores Públicos Municipais. Necessidade de previsão em lei específica. Competência…

Data da Publicação: 10/10/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Licitação. Sistema de Registro de Preço. Adesão à Ata de registro de preços. Carona. Limites e forma de contratação.

Data da Publicação: 20/09/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Lei Nº 11.738/2008 – Piso Nacional da Educação – Limitação de horas – Distribuição da carga horária – constitucionalidade…

Data da Publicação: 13/07/2017