Notas Jurídicas

  • RJ
    26/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Complementação 15%, Janeiro - §1º, art. 6º, Lei n. 11.494/2007-; complementação, art. 4º, Lei n. 11.738/2008 e ajuste, §2º,…

    Data da Publicação: 20/02/2019

  • RJ
    25/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Pagamento do piso dos agentes comunitários da saúde e de combate às endemias exercício 2019.

    Data da Publicação: 20/02/2019

  • RJ
    24/2019

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. DOIS CARGOS DE PROFESSOR. POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE 20 HORAS, CADA, PARA…

    Data da Publicação: 20/02/2019

  • RJ
    23/2018

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas na Constituição Federal. Hipóteses permitidas pela legislação e jurisprudência.

    Data da Publicação: 10/12/2018

  • RJ
    22/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Pagamento de Comissões e Abono aos Servidores Públicos Municipais. Necessidade de previsão em lei específica. Competência…

    Data da Publicação: 10/10/2017

  • RJ
    21/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Licitação. Sistema de Registro de Preço. Adesão à Ata de registro de preços. Carona. Limites e forma de contratação.

    Data da Publicação: 20/09/2017

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