Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº5 - Orientações sobre a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde…

Data da Publicação: 23/07/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº 3- Orientações sobre as Contratações Públicas sob a égide da recente Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória…

Data da Publicação: 27/03/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº2- SUSPENSÃO DAS AULAS – COVID-19 -AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR- AULAS NÃO PRESENCIAIS-IMPOSSIBILIDADE.

Data da Publicação: 27/03/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÕES FAMEM PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E MODELO DE DECRETO

Data da Publicação: 27/03/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Formas de utilização dos recursos provenientes da cessão onerosa.

Data da Publicação: 08/01/2020

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 02-2019 - Reflexão sobre a Reforma da Previdência

Data da Publicação: 11/09/2019