Notas Jurídicas

NT
7/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS LEIS DE LICITAÇÃO DURANTE O ANO DE 2023

Data da Publicação: 04/04/2023
NT
6/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: COFINANCIAMENTO FEDERAL MDS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Data da Publicação: 30/03/2023
NT
5/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: REGRA DE TRANSIÇÃO ENTRE A ANTIGA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES SEGUNDO TCU

Data da Publicação: 23/03/2023
NT
4/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: ASSUNTO: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF PELOS MUNICÍPIOS

Data da Publicação: 20/03/2023
NT
3/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: ASSUNTO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO - POSICIONAMENTO TCE MA

Data da Publicação: 20/03/2023
NT
2/2023

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: ASSUNTO: PROGRAMA DE ESTÁGIO NOS MUNICÍPIOS

Data da Publicação: 20/03/2023