Notas Jurídicas

  • RJ
    20/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Lei Nº 11.738/2008 – Piso Nacional da Educação – Limitação de horas – Distribuição da carga horária – constitucionalidade…

    Data da Publicação: 13/07/2017

  • RJ
    19/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.

    Data da Publicação: 26/06/2017

  • RJ
    18/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E ALTERAÇÕES COM LEI COMPLEMENTAR 157/2016. NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO…

    Data da Publicação: 06/06/2017

  • RJ
    17/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Medida Provisória 778/17 (REFIS Previdenciário 2017) - Portaria 645/2017 - PGFN, que regulamenta o Parcelamento dos débitos…

    Data da Publicação: 18/05/2017

  • RJ
    16/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: VIABILIDADE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA URBANA…

    Data da Publicação: 11/05/2017

  • RJ
    15/2017

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: SIOPE - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS RECEBIDOS PELO EX-GESTOR - INSCRIÇÃO NO CAUC - PROCEDIMENTOS PARA DESBLOQUEIO.…

    Data da Publicação: 05/05/2017

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