Tipo: Notas Técnicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 01-2019 - Concorrência para Recuperação FPM - Isenções Fiscais

Data da Publicação: 11/09/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Medida Provisória nº 873/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – MENSALIDADE SINDICAL - RETENÇÃO RECOLHIMENTO

Data da Publicação: 28/06/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Complementação 15%, Janeiro - §1º, art. 6º, Lei n. 11.494/2007-; complementação, art. 4º, Lei n. 11.738/2008 e ajuste, §2º,…

Data da Publicação: 20/02/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Pagamento do piso dos agentes comunitários da saúde e de combate às endemias exercício 2019.

Data da Publicação: 20/02/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas na Constituição Federal. Hipóteses permitidas pela legislação e jurisprudência.

Data da Publicação: 10/12/2018

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Pagamento de Comissões e Abono aos Servidores Públicos Municipais. Necessidade de previsão em lei específica. Competência…

Data da Publicação: 10/10/2017