RJ
21/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Licitação. Sistema de Registro de Preço. Adesão à Ata de registro de preços. Carona. Limites e forma de contratação.
Data da Publicação: 20/09/2017
RJ
20/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Lei Nº 11.738/2008 – Piso Nacional da Educação – Limitação de horas – Distribuição da carga horária – constitucionalidade…
Data da Publicação: 13/07/2017
RJ
19/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.
Data da Publicação: 26/06/2017
RJ
18/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E ALTERAÇÕES COM LEI COMPLEMENTAR 157/2016. NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO…
Data da Publicação: 06/06/2017
RJ
17/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Medida Provisória 778/17 (REFIS Previdenciário 2017) - Portaria 645/2017 - PGFN, que regulamenta o Parcelamento dos débitos…
Data da Publicação: 18/05/2017
RJ
16/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: VIABILIDADE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA URBANA…
Data da Publicação: 11/05/2017
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