A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) está em processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços relacionados aos projetos dos Diques da Baixada Maranhense. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do projeto, e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, foi estimada em R$ 3,6 milhões; os serviços de levantamento cartográfico, por sua vez, foram estimados em R$ 3,8 milhões.

O projeto Diques da Baixada Maranhense é um sistema composto por dois diques com extensão conjunta de cerca de 70,45 quilômetros, a ser implantado na região da Baixada Maranhense. Ele deve ser capaz de acumular 600 milhões de metros cúbicos e pode beneficiar 193 mil pessoas em 9 municípios.

Os Diques permitirão a contenção de água doce durante a estação chuvosa. As estruturas deverão armazenar a água que provém de uma precipitação média de 2.000 milímetros de janeiro a junho – e que no restante do ano é praticamente zero. O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para a redução da pobreza e do êxodo rural na região, propiciando alternativas de trabalho e renda para as populações de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana.

Além de prover água para consumo humano, os Diques ampliarão o período de pesca artesanal, saciarão a sede de criações animais e poderão disponibilizar água para a agricultura familiar irrigada e para pastagens de pecuária leiteira; eles também darão viabilidade à circulação de canoas e suas estruturas devem possibilitar tráfego leve (bicicletas, motocicletas e carroças, por exemplo).

Outros benefícios esperados com a implantação dos diques são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada em região de água doce; contenção e armazenamento de água doce originária da estação chuvosa nos campos naturais; aumento da disponibilidade de água no período de estiagem; desenvolvimento do setor primário; criação de cerca de 3.300 postos de trabalho; redução do êxodo rural; incremento da produção agropecuária e da piscicultura; e promoção da cidadania e inclusão social.

Estudo e levantamento

O Estudo de Impacto Ambiental é um documento que apresenta uma série de informações, levantamentos e estudos destinados a permitir a avaliação dos efeitos ambientais resultantes da implantação e operação do empreendimento proposto – o prazo de realização dos serviços é de 24 meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Já o levantamento cartográfico oferece informações sobre a superfície terrestre das áreas envolvidas na implantação do projeto – o prazo de execução é de 200 dias contados a partir da assinatura do contrato.

O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela CODEVASF em dezembro de 2016. Em estudos e no projeto de engenharia foram investidos R$ 2,5 milhões. O início das obras é previsto para o segundo semestre de 2018.