Flávio Dino recebeu documento de Cleomar Tema e autorizou habilitação dos municípios.

O movimento municipalista maranhense obteve mais uma importante vitória.

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.

A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da FAMEM, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da FAMEM e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

A iniciativa do governador e da FAMEM foi muito comemorada pelos gestores.

Para Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha, Flávio Dino e Cleomar Tema mostraram, mais uma vez, que é possível trabalhar de forma parceria em favor das cidades maranhenses.

Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís e presidente de honra da FAMEM, Edivaldo Holanda Júnior.

“O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma FAMEM forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

Para os deputados federais José Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Júnior – este último coordenador da Bancada Maranhense em Brasília – a habilitação é uma medida correta, que dará autonomia aos municípios e colocará fim a burocracia.

“O governador Flávio Dino e o presidente Tema estão de parabéns por mais esta iniciativa de grande relevância para os municípios do Maranhão”, afirmaram.

Habilitação – Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura.

Tal medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.

É importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a ação.

Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.

Cleomar Tema agradeceu apoio do governo e ressaltou a união dos prefeitos maranhenses.

De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades.

“Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.

Ainda durante Encontro, Dino fez uma breve explanação sobre as ações governamentais direcionadas aos municípios e anunciou novas medidas, como a reformulação de sistemas de abastecimento de água de mais de 100 cidades; entrega, em breve, de motos niveladoras através do programa Caminhos da Produção; e ampliação e continuação das ações dos programas Mais Asfalto e Escola Digna.

Governador elogiou empenho da FAMEM em favor do fortalecimento do municipalismo.

Também participaram do evento, cuja programação também foi composta de palestras que abordaram temas de interesse da municipalidade, o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o deputado Othelino Neto, que representou o Poder Legislativo; o conselheiro Washington Oliveira, representante do TCE; o vice-presidente da Fiema, Fábio Nahuz; dentre outros.