Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos.

Por: LETÍCIA VERDI

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa lançaram, nesta terça-feira (12/09), edital de apoio a projetos de compostagem em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos. No total, serão R$ 10 milhões para projetos no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de até R$ 1 milhão.

Acesse o Edital nº 01/2017

Apoio a Projetos de Compostagem

O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem. O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.

O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.

O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

O cronograma do edital está informado abaixo. Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.

Período de envio das propostas 13/09/2017 a 11/10/2017
Divulgação do resultado parcial20/11/2017
Prazo para recursos24/11/2017
Publicação do resultado final11/12/2017

O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h.  O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF.  Poderão participar até dois representantes por instituição.  Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com o assunto: Capacitação Edital 01/2017.

EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017

Anexo I – Roteiro para Apresentação de Proposta

Anexo II – Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo

Anexo III – Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento

Anexo IV – Declaração de Vedação ao Nepotismo – CAIXA

Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA

Anexo VI – Declaração de Pessoa Politicamente Exposta