Notícia da Famem

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Publicada em 21/05/2018 10:30:25

Maranhão comprará R$ 2,5 milhões da agricultura familiar


O Governo do Maranhão lançou uma chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar, que serão destinados a entidades da rede de assistência social. O investimento total previsto é de R$ 2,5 milhões. As propostas devem ser encaminhadas até 23 de maio para a Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão. Os alimentos irão abastecer entidades da rede de assistência social em todo o Estado. A aquisição será feita por meio de programa estadual inspirado no PAA Compra Institucional.

Esta é a primeira vez que a comercialização será feita por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Esse programa estadual foi inspirado em uma ação do governo federal, a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No Procaf, cada agricultor familiar pode vender até R$ 10 mil para o Estado, desde que já tenha acertado com o município sobre a demanda de alimentos e as instituições que irão receber os produtos.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Mercado Institucional da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, Antônia Lúcia Malheiros, a iniciativa atende dois públicos prioritários com o mesmo investimento. “A ideia do programa é fortalecer a agricultura familiar, aquele agricultor que ainda está mais empobrecido, que precisa ter um mercado garantido com um preço justo e, ao mesmo tempo, ofertar uma alimentação de boa qualidade para as pessoas que estão em risco social”, explica a coordenadora maranhense.

A agricultora familiar e representante da Associação de Mães e Agricultores Familiares do Povoado Pindoba, na região metropolitana de São Luís, Maria da Conceição Ferreira, está interessada em vender na chamada pública e ressalta os benefícios da venda para o governo local. “No momento em que o agricultor comercializa com um preço justo, ele vai fortalecer a agricultura, diversificar e produzir com mais qualidade. Terá mais recursos para melhorar a produção e sua qualidade de vida”, apontou. 

A Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, destaca que a legislação que orienta a compra sem licitação de produtos da agricultura familiar pode ser utilizada também por municípios, além dos governos estaduais e da administração federal. “Qualquer órgão público pode comprar da agricultura familiar. O nosso papel é fortalecer aqueles empreendimentos que estão mais perto dos equipamentos para que comecem a acessar o programa, entregando o produto com diversidade, encurtando cadeias de entrega e fortalecendo essa economia local”, explica.

Vale lembra: Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador.  Para as cooperativas ou associações, o máximo é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social.

 

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