Notícia da Famem

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Publicada em 18/10/2018 18:50:00

Ministério da Saúde publica portaria que suspende repasses da saúde por falta de alimentação do SISAB


O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018 (DOU de 15/10/2018, Edição: 198, Seção: 1, Página: 37-41) suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), na competência financeira julho de 2018, de 11 municípios maranhenses, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas, referente abril, maio e junho de 2018.

Os repasses foram suspensos em decorrência do descumprimento da Portaria nº 21/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o SISAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2018.

A FAMEM recomenda que os gestores verifiquem junto à Coordenação de Atenção Básica do município a situação da alimentação e do envio dos dados no SISAB, sendo a suspensão mantida até a adequação das irregularidades identificadas.

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Atenção Básica (DAB) e na Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica (CGAB) por meio do telefone (61) 3315-5905 ou pelo e-mail: cggab@saude.gov.br

Segue abaixo a relação dos municípios maranhenses constantes da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018.

UF

IBGE

MUNICÍPIO

ACS

ESF

ESB

NASF

CnR

Fluvial

Prisional

UOM

MA

210050

ALTO PARNAÍBA

0

0

0

1

0

0

0

0

MA

210160

BARRA DO CORDA

0

0

0

0

0

0

1

0

MA

210232

BURITICUPU

4

0

0

0

0

0

0

0

MA

210240

CAJAPIÓ

3

0

0

0

0

0

0

0

MA

210280

CAROLINA

3

0

0

0

0

0

0

0

MA

210540

ITAPECURU MIRIM

0

0

0

0

0

0

1

0

MA

210735

NOVA OLINDA DO MARANHÃO

1

0

0

0

0

0

0

0

MA

211027

SANTO AMARO DO MARANHÃO

0

0

0

1

0

0

0

0

MA

211065

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

22

3

3

1

0

0

0

0

MA

211130

SÃO LUÍS

0

0

0

0

0

0

3

0

MA

211220

TIMON

6

1

1

0

0

0

0

0

 

TOTAL

11

39

4

4

3

0

0

5

0

 

Acesse a Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018, que suspende a transferência de incentivos financeiros aos municípios por falta de alimentação no SISAB.

Acesse a Nota Técnica nº 404/2018 do Ministério da Saúde, que traz orientações sobre suspensão e rejeição de equipes e solicitações de crédito retroativo.

Fonte: Imprensa Nacional.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Coordenação Técnica de Saúde da FAMEM por meio dos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.

 

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Publicada em 18/10/2018 18:50:00

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