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Publicada em 04/01/2019 18:06:03

O Ministério da Saúde destina R$ 1,6 milhão para compra de cadeiras odontológicas, beneficiando 34 municípios maranhenses.


O Ministério da Saúde destinará R$ 1,6 milhão para 34 municípios maranhenses para aquisição de 93 cadeiras odontológicas que serão instaladas em unidades básicas de saúde. Em todo o Brasil, serão destinandos R$ 51 milhões para 898 municípios brasileiros para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas. O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o anexo da Portaria nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018, serão beneficiados os seguintes municípios maranhenses: 

IBGE         UF          MUNICÍPIO                                                       QUANTIDADE VALOR TOTAL

210020

MA

ALCÂNTARA

1

R$ 18.000,00

210050

MA

ALTO PARNAÍBA

1

R$ 18.000,00

210070

MA

ANAJATUBA

2

R$ 36.000,00

210095

MA

ARAME

3

R$ 54.000,00

210100

MA

ARARI

1

R$ 18.000,00

210120

MA

BACABAL

1

R$ 18.000,00

210170

MA

BARREIRINHAS

2

R$ 36.000,00

210210

MA

BREJO

1

R$ 18.000,00

210317

MA

CENTRO NOVO DO MARANHÃO

5

R$ 90.000,00

210320

MA

CHAPADINHA

3

R$ 54.000,00

210350

MA

COLINAS

6

R$ 108.000,00

210440

MA

GONÇALVES DIAS

1

R$ 18.000,00

210460

MA

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

1

R$ 18.000,00

210470

MA

GRAÇA ARANHA

1

R$ 18.000,00

210480

MA

GRAJAÚ

3

R$ 54.000,00

210520

MA

IGARAPÉ GRANDE

1

R$ 18.000,00

210535

MA

ITAIPAVA DO GRAJAÚ

1

R$ 18.000,00

210545

MA

JATOBÁ

1

R$ 18.000,00

210560

MA

JOSELÂNDIA

4

R$ 72.000,00

210580

MA

LAGO DO JUNCO

1

R$ 18.000,00

210592

MA

LAGOA DO MATO

4

R$ 72.000,00

210596

MA

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

1

R$ 18.000,00

210610

MA

LORETO

1

R$ 18.000,00

210663

MA

MATÕES DO NORTE

2

R$ 36.000,00

210670

MA

MIRADOR

3

R$ 54.000,00

210770

MA

PARAIBANO

1

R$ 18.000,00

210845

MA

PERITORÓ

4

R$ 72.000,00

210940

MA

PRIMEIRA CRUZ

1

R$ 18.000,00

210960

MA

ROSÁRIO

5

R$ 90.000,00

210990

MA

SANTA INÊS

3

R$ 54.000,00

211040

MA

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

1

R$ 18.000,00

211085

MA

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

1

R$ 18.000,00

211120

MA

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

18

R$ 324.000,00

211130

MA

SÃO LUÍS

8

R$ 144.000,00

211190

MA

SUCUPIRA DO NORTE

1

R$ 18.000,00

211260

MA

URBANO SANTOS

1

R$ 18.000,00

O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Portaria será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário e a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

A compra dos equipamentos reforça a Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte para ampliar e qualificar o trabalho das Equipes de Saúde Bucal que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS e capaz de resolver pelo menos 80% das demandas dos cidadãos.

Atualmente no país são 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Saúde Bucal no SUS.

Quem precisa de atendimento bucal deve buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. As equipes de Saúde Bucal estão são compostas por: cirurgião-dentista; técnico ou auxiliar em saúde bucal ou pelo cirurgião-dentista; e técnico em saúde bucal e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Toda equipe é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas.

A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos CEO. Essas unidades especializadas realizam serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Hoje são 1.138 CEO em todo o país.

O SUS conta ainda com 302 Unidades Odontológicas Móveis, sendo que destas, 33 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) e 7 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em Consultórios na Rua (CnaR). Esses serviços permitem ampliar o acesso de saúde bucal a populações específicas e vulneráveis.

Há ainda, no âmbito do SUS, 1.970 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Até outubro deste ano, foram realizados 568.845 procedimentos de próteses dentárias. Já as atividades de diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia e endodontia ofertadas nos CEO somaram 1.372.399 procedimentos. Nos estabelecimentos especializados que atendem a pessoas com deficiência foram registrados 791.606 procedimentos”.

Acesse a Portaria nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018, que define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Fonte: Ministério da Saúde

 

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