Ministério da Saúde publica portaria que suspende repasses da saúde por falta de alimentação do SISAB

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018 (DOU de 15/10/2018, Edição: 198, Seção: 1, Página: 37-41) suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de…

Processo Seletivo Contínuo – Saneamento para Todos/FGTS

O Ministério das Cidades publicou no dia 6 de agosto de 2018 a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 3 de agosto de 2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo para contratação de operações…

Ministério da Saúde emite comunicado sobre o atraso na disponibilização do SIOPS 2018 (versão transmissão)

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), justificou o atraso na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS, em virtude de contratempos no desenvolvimento do sistema e nas…

Publicada resolução que prorroga para janeiro de 2020 o prazo para os municípios implantarem o eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial definiu, nesta sexta-feira (5), novos prazos para o envio obrigatório dos dados para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Segundo a Resolução CDES nº 05, de 02 de outubro de 2018,…

Prazo para preenchimento do Censo Suas começou na segunda-feira (10)

Começou na segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações…

Prazos do Censo Escolar 2018

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração…