A Caixa publica editais de Chamamento Público e Manuais

A Caixa Econômica Federal, agente operadora do fundo federal de apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) - FEP, publicou o Chamamento Público para os procedimentos de apresentação…

PNATE: prazo para responder pesquisa sobre transporte escolar rural vai até 15 de agosto

Questionários buscam avaliar o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) Gestores municipais, diretores de escolas das zonas rurais e conselheiros de controle social têm até 15 de agosto para responder à pesquisa do Fundo Nacional de…

Ministério do Meio Ambiente oferece cursos a distância

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até o dia 15 para nove cursos de Educação a Distância (EAD) dirigidos ao público e um exclusivo para as instituições que integram o Projeto Salas Verdes. Dentre…

CEBAS reconhece entidades beneficentes de Assistência Social

A FAMEM informa que Entidades ou Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social de forma beneficente e atendam aos requisitos legais dispostos na Lei nº 12.101/2009 podem obter a…

Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento

Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 22/2018 foi publicada…

MS esclarece dúvidas sobre a execução do saldo remanescente das contas bancárias dos Blocos de Financiamento do SUS

As mudanças trazidas pela Portaria 3.992/2017 - que alterou a forma de transferência dos recursos fundo a fundo destinados a ações e serviços públicos de saúde - sempre motivam acaloradas discussões. A programação do 34° Congresso…