Escolas de educação especial já podem receber os recursos do PDDE em 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta todas as escolas privadas de educação especial a enviarem os documentos exigidos no sistema Habilita, para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinados ao ano de 2021.…

Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais

Termina nesta quarta-feira, 31 de março, o prazo para os Municípios enviarem à Receita Federal do Brasil (RFB) a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). A medida é referente ao exercício de 2020 e vale para os órgãos municipais responsáveis…

Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais recursos da União para estados e municípios, destina valores exclusivos para a educação…

CNM lança informativo diário com atualizações sobre a Covid-19

Gestores poderão acessar informações diárias sobre a Covid-19 no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por e-mail, redes sociais e mensagens de texto enviadas aos telefones cadastrados no banco de dados da entidade. A partir desta terça-feira,…

CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e…

CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),…