Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação…

FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades.…

Caminho da Escola vai entregar 6,2 mil novos ônibus para estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas. A brasiliense Maryane Mesquita,…

Conheça o Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são…

Ministério da Cidadania anuncia aprovação de R$ 938 milhões para Assistência Social em 2019

Famem informa que, o Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (16) o aporte de R$ 938 milhões para ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ainda este ano. O valor, proveniente de crédito suplementar do Poder Executivo, é…

Ministério da Cidadania comemora a aprovação de R$ 870 milhões para Assistência Social

A FAMEM informa que, Estados e Municípios deverão contar com R$ 870 milhões para a execução da política social em suas regiões.  A aprovação  para liberação de recursos federais para ações de proteção…