MMM destaca políticas públicas para reduzir violência doméstica contra mulheres com deficiência

As mulheres com deficiência são mais atingidas por violência doméstica ou familiar praticada por homens do que aquelas sem deficiência no Brasil. É o que mostra pesquisa divulgada pelo DataSenado e constante no Mapa Nacional da Violência de Gênero.…

Artigo aponta como dados fiscais podem ajudar Municípios a compreender cadeias de valor no IBS; confira

Artigo divulgado nesta terça-feira, 22 de setembro, pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aborda como a análise das relações entre fornecedores…

El Niño provoca emergência na região Norte: CNM alerta para intensificação da seca e estiagem nos Municípios

O fenômeno climático El Niño, causado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, tem provocado continuamente o aumento da temperatura e a redução drástica do volume de chuvas na região Norte. A Confederação Nacional…

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Os candidatos que concorrem nas eleições de 4 de outubro (1º turno) não podem ser detidos ou presos até 6 de outubro. A prisão nesse período só pode acontecer em caso de flagrante delito. A proteção está prevista no Código…

SUS adota nova técnica cirúrgica que trata glaucoma e catarata ao mesmo tempo

O Ministério da Saúde oficializou a incorporação de uma nova técnica cirúrgica ao Sistema Único de Saúde (SUS) capaz de tratar, simultaneamente, o glaucoma e a catarata. Publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira…

Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS

O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção…

São Luís: azulejos e casarões contam a história de um Patrimônio Mundial

Fundada pelos franceses em 1612, São Luís guarda nas ruas do Centro Histórico marcas de diferentes períodos de sua formação. Depois da presença francesa e da ocupação holandesa, a cidade passou ao domínio português e preservou…

Novas regras do Simples Nacional são esclarecidas em Bate-Papo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 18 de setembro, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os participantes esclareceram as principais mudanças e dúvidas…