CNM participa de reunião da Fecam para falar sobre consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião do Conselho Executivo das Associações de Municípios e de Consórcios de Santa Catarina (Fecam), na última quinta-feira, 6 de agosto. O principal objetivo da participação…

CNM orienta Municípios sobre critérios para autorização de queima controlada

Diante do aumento do risco de incêndios florestais nos próximos meses devido ao El Niño, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores locais sobre o cumprimento das normas de queima controlada para atividades agrossilvipastoris (agricultura,…

CNM participa de mobilização com a Receita Federal e o CGIBS sobre integração ao Sinter e implementação do CIB

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que colabora na mobilização conjunta com a Receita Federal e com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), quanto a divulgação de orientações…

Brasil permanece fora do Mapa da Fome, aponta ONU; CNM destaca o papel estratégico dos Municípios

Relatório divulgado neste mês pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) confirma a permanência do Brasil fora do Mapa da Fome, redução da insegurança alimentar severa e ampliação…

FCC e MEC realizam consulta nacional para mapear avaliações da educação infantil nos municípios brasileiros

Secretarias Municipais de Educação podem participar até 30 de setembro por meio de formulário on-line. Iniciativa busca subsidiar políticas públicas para a etapa  A Fundação Carlos Chagas (FCC) abriu uma consulta nacional para identificar…

Ao completar 20 anos, Lei Maria da Penha representa marco civilizatório, mas precisa avançar na implementação

Em seu 20º ano de vigência, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) representa um avanço civilizatório, legal e institucional na proteção das mulheres em um país com altos indicadores de violência doméstica. A Confederação Nacional…

CNM e CNJ firmam parceria em projeto de aperfeiçoamento da cobrança de dívidas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão firmar uma parceria com objetivo de aprimorar a cobrança de dívidas nos Municípios. O tema foi discutido nesta quarta-feira, 5 de agosto, em reunião…

CNM orienta Municípios sobre funcionalidade do Transferegov para devolução de recursos de Emendas Pix

Os gestores municipais que executam fundos de emendas especiais, também chamadas de Emendas Pix, já podem utilizar a nova funcionalidade de devolução de recursos disponível na plataforma TransfereGov. Desde o final de julho, o procedimento passou a ser realizado por…