FAMEM alerta gestores sobre nova emenda para precatórios

O Congresso Nacional promulgou, no último dia 15 de dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 94/16, que institui um novo regime de pagamento de precatórios, para viabilizar sua quitação por parte de Estados e municípios. A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal sobre…

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). [caption id="attachment_6371"…

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado. As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios…

Municípios são convidados a participar de censo ambiental

Questionário da ANAMMA levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os Gestores Municipais do Meio Ambiente estão convidados a participar do Censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, realizado com o apoio do Ministério do…

Cleomar Tema e Júnior Marreca firmam parceria em favor do municipalismo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado. Ex-presidente da FAMEM, Marreca visitou Tema no período da…

Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. [caption id="attachment_6353" align="aligncenter" width="620"]…

FAMEM ALERTA: Atenção novos prefeitos e gestores reeleitos, saibam como solicitar nova senha do SIOPE – prazo de envio até 30 de janeiro de 2017

  Conforme orientação do FNDE, o fornecimento de senha de transmissão de dados ao SIOPE (inclusive na hipótese de extravio ou bloqueio), dar-se-á mediante solicitação do Secretário(a) de Educação do ente governamental (ou responsável por órgão equivalente), na condição de gestor dos recursos da…

ALERTA: Novos prefeitos precisam fazer cadastro e gestores reeleitos se recadastrarem no FNDE

Gestores reeleitos também devem se recadastrar para ter acesso a sistemas essenciais de gestão educacional e liberação de recursos Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o quanto antes. Não há prazo específico…

Cleomar Tema destaca importância social do programa Bolsa Escola

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, destacou nesta terça-feira (24) a importância social do programa Bolsa Escola, iniciativa promovida pelo governo do estado que subsidia o custeio do material escolar fornecido aos jovens maranhenses de…

Tema destaca apoio de parlamentares e conclama bancada federal em apoio a municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira (20), o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do…