Aprovado projeto de lei que destina veículos aprendidos para o transporte escolar

Na última quarta-feira, 16 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.711/2009, originário do Senado Federal, que destina veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos às prefeituras municipais para utilização obrigatória…

CNM informa que portarias autorizam recursos para educação infantil

Nesta terça-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), foram autorizadas as Portaria 26/2014 e 27/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a educação infantil.…

Gil Cutrim será reeleito presidente da FAMEM nesta quinta-feira

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, será reeleito nesta quinta-feira (31) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2015/2016. A eleição acontece durante todo o dia, no horário das 8h às 17h, na sede da entidade municipalista, localizada na Rua Leblon,…

FERIADO: Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

A FAMEM informa aos funcionários que não haverá expediente na segunda-feira (28), data alusiva à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964.

FERIADO: Dia 28 de Julho - Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

Feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil A FAMEM informa aos funcionários que na segunda-feira (28), data alusiva à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. O feriado foi estabelecido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964.

Eleição da FAMEM biênio 2015/16

FAMEM realizará eleição para o biênio 2015/16 no próximo dia 31

Gil Cutrim oficializa reeleição para o comando da FAMEM

Chapa única encabeçada pelo atual presidente é formada por prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias. [caption id="attachment_5419" align="aligncenter" width="620"] Gil, Fred Maia e Hernando Macedo registraram a chapa única para o biênio 2015/16[/caption]…

FAMEM realizará eleição para o biênio 2015/16 no próximo dia 31

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará, no próximo dia 31 deste mês, eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade municipalista referente ao biênio 2015/2016. A votação acontece durante todo o dia, no horário das 8h às 17h, na sede da FAMEM, localizada na Rua Leblon,…

TRF derruba liminar que proibia governo de transferir recursos do BNDES para o FUNDEMA

[caption id="attachment_5414" align="aligncenter" width="620"] Desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal[/caption] O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, deferiu, ontem, pedido protocolado pela Procuradoria Geral do Estado…

Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões…