Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da assistência…

TCE incluirá transparência dos municípios na emissão de certidões

Os gestores municipais que fiquem atentos. Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou…

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços…

Prefeitos realizam ato público histórico em defesa dos municípios do Maranhão

https://youtu.be/ZSKUcX31bNw

Prefeitos realizam ato público histórico em defesa dos municípios do Maranhão

Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses realizaram nesta terça-feira (22), na BR–135, ato público em defesa dos municípios e de seus moradores e que objetivou, ainda, mostrar para a sociedade a situação de crise financeira instalada nas Prefeituras. A mobilização inédita no estado aconteceu nas…

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

Iniciativa acontece no dia 22 deste mês, na BR – 135. Na oportunidade, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas em protesto contra a queda constante de recursos do FPM. [caption id="attachment_6159" align="aligncenter" width="620"] Prefeitos durante encontro que definiu a realização do ato público…

Governo Federal confirma atrasos em transferências de recursos da saúde para os municípios

Mais uma vez o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) alteraram para o final de 2015 e início de 2016 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo. Os órgãos informaram que alguns blocos/ações não terão seus…

Discurso de Gil Cutrim presidente da FAMEM durante a I Marcha Municipalista do Maranhão

https://www.youtube.com/watch?v=QR2HdECXfT4

Segundo dia da Marcha Municipalista do Maranhão

https://youtu.be/qjWhAYIUawQ Confira tudo sobre a I Marcha Municipalista do Maranhão

Prefeitos dialogam com governador durante I Marcha Municipalista do Maranhão

Flávio Dino anunciou que Prefeituras não mais irão arcar com despesas relacionadas ao setor de Segurança Pública. Demais reivindicações serão avaliadas e atendidas pelo Governo dentro do possível. Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, oportunidade…