Categoria: Notícias

TRE confirma apoio ao projeto Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo, confirmou nesta segunda-feira (22) apoio ao projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que será desenvolvido a partir do próximo mês em várias cidades.

Gil Cutrim recebe representantes da União de Vereadores do Brasil

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, recebeu, nesta quarta-feira (17), os vereadores Gilson Conzatti, do Rio Grande do Sul, e Asaf Sobrinho, do município maranhense de São Pedro dos Crentes, presidente e superintendente regional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), respectivamente.

FAMEM capacita técnicos municipalistas para manusear portal da transparência

A Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM realizou na manhã desta terça-feira (16), no auditório da entidade, uma capacitação voltada para a área de tecnologia da informação e que teve como público-alvo técnicos municipalistas que manuseiam o Portal da Transparência. O curso faz parte de uma nova normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os municípios se adequem as recomendações exigidas.

São Luís irá sediar encontro nacional de vereadores e prefeitos

Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

Em Brasília, prefeitos reivindicam aumento dos recursos da saúde para média e alta complexidade

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da assistência social, que deixa de ser deposita como pisos de proteção para seguirem a lógica dos Blocos de Financiamento.

TCE incluirá transparência dos municípios na emissão de certidões

Os gestores municipais que fiquem atentos. Com base nos trabalhos de avaliação dos portais da transparência realizados em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União (regional MA) e o Ministério Público do Estado, o presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, determinou ao setor competente que faça constar, a título de informação, nas certidões emitidas pela corte de contas para a celebração de convênios, entre outros, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativo à transparência.

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso a recursos orçamentários da União destinados ao setor após 31 de dezembro de 2017.

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