Categoria: Notícias

Governo comunica nova data para prestação de contas do SIOPE

A Secretaria do Tesouro Nacional, em contato mantido com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, informou que os gestores terão até o dia 30 de abril para enviar os dados sobre investimentos em educação, referente ao ano de 2016.

Gestão Cleomar Tema orienta gestores sobre nova emenda para precatórios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando prefeitos e prefeitas sobre a importância da emenda constitucional 94/16, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e que institui novo regime de pagamento de precatórios para estados e municípios. A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, de 2009.

Portaria de Nomeação da Comissão Eleitoral – Eleição Diretoria Estadual do COEGEMAS

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, conforme artigo 19 do Estatuto nomeia a Comissão eleitoral para dirimir o Processo Eleitoral da Diretoria do COEGEMAS. Artigo 1º – Fica nomeada a Comissão Eleitoral composta de 5 (cinco) membros sendo de Regiões diferente do estado dentre os qualificados no artigo 4º Estatuto do COEGEMAS, para dirimir o processo eleitoral da Diretoria do CONGEMAS.

FNDE apresenta as inovações do PDDE para 2017

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, sofreu alterações com a publicação da Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2016, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que traz mudanças na execução do PDDE e suas Ações Agregadas, entre os quais PDDE Emergencial, PAPE, PME, FEFS, PDE Escola, Educação Integral, Estrutura e Qualidade.

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado. As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

Municípios são convidados a participar de censo ambiental

Questionário da ANAMMA levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os Gestores Municipais do Meio Ambiente estão convidados a participar do Censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Cleomar Tema e Júnior Marreca firmam parceria em favor do municipalismo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

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