Categoria: Notícias

Portaria autoriza recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

Dados preliminares do Censo Escolar 2014 foram divulgados nesta segunda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2014 nesta segunda-feira, 13 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais ais Municípios. Esses dados preliminares foram divulgados por meio da Portaria 885/2014 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses – AgriTec

Entre os dias 19 e 22 de novembro de 2014, no Parque da Cidade, o município de Caxias será sede da primeira edição da Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses, a AgriTec 2014. O evento de realização do Sindicato Rural de Caxias, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxias, Embrapa, Prefeituras Municipais, além de outras instituições públicas federais e estaduais – Trata-se de uma oportunidade para a região mostrar suas riquezas e reunir o melhor em termos de tecnologias para a agropecuária regional.

Problemas em sistemas da Assistência Social causam atraso em repasse aos Municípios, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que alguns sistemas da Assistência Social, como o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc); e o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013, acessado pelo SuasWeb, para a realização da prestação de contas, estão com problemas de ordem tecnológica.

Prazo para envio de dados para o Censo Suas 2014 começa na quarta (10)

Gestores estaduais, municipais e conselheiros começam a preencher, nesta quarta-feira (10), as informações para o censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O prazo para envio das informações começaria na segunda-feira (8), mas foi modificado por questões técnicas. O Censo Suas é feito anualmente desde 2007, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar a quantidade de unidades de atendimento, a estrutura, as atividades e serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da área.

Inscrições Abertas – Curso de Gestão de Licitações

1. Noções Gerais sobre Licitação – Princípios da Licitação; Processo Administrativo e transparência na contratação; Definições: Compras; Obras e Serviços;

Simples Nacional: CNM alerta sobre alteração nas regras de valor fixo de ICMS e ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a alteração nas regras de valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Nesta segunda-feira, 15 de setembro, a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) publicou o Comunicado 27/2014 que trata da alteração promovida pela Lei Complementar 147/2014 e regulamentado pela Resolução 115/2014.

Portaria viabiliza recursos financeiros para novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que foi publicada nesta terça-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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