Categoria: Notícias

Prefeito Cicin destaca papel da FAMEM no encontro de prefeitos com MP em Imperatriz

“Acredito na união dos poderes e de entidades que representam o povo, porque isso fortalece a democracia e leva ao pleno desenvolvimento, culminando com importantes decisões, além de estabelecer a transparência administrativa. Esses diálogos propiciados pelo Ministério Público junto aos gestores municipais dá uma exata dimensão do elevado grau de visão do procurador-geral de justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho. A FAMEM está tendo participação ativa nesses eventos e parabeniza o Ministério Público por tal iniciativa”.

FAMEM adere ao projeto “Maranhão na Prevenção às Drogas”

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23) com representantes do Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Publico Estadual (MPE).

Atenção Prefeitura! Responda a pesquisa sobre elaboração do Plano Municipal de Saneamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou pesquisa para verificar a situação dos municípios quanto à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que atende aos preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31/12/2017. A Lei traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras.

Presidente da FAMEM destaca como positivo diálogo com MP em Balsas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.

Presidente da FAMEM participa do lançamento de programas sociais que beneficiarão cidades maranhenses

O presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), participou nesta terça-feira (14), na sede da Casa Civil, do lançamento dos programas sociais do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, que serão implantados nas cidades maranhenses nas áreas de saneamento básico, desenvolvimento social e assistência à criança.

Tema solicita a Cemar medidas de parcelamento de débitos para os municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), reuniu-se nesta última segunda-feira com o diretor da Companhia Energética do Maranhão, José Jorge.

FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

FAMEM se posiciona sobre decisão do TCE

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) posicionou-se ontem (9) sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão de determinar a 113 prefeituras a suspensão de pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96 (saiba mais).

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