Categoria: Notícias

Prefeituras já podem acessar o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social

Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social. O banco de dados, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais. Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas […]

Sistema de informações da Assistência Social já está disponível para gestores municipais

Nova ferramenta vai registrar informações sobre a população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Desde  desta quinta-feira (10), gestores municipais da assistência social estão com  um novo instrumento para registrar as informações da população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Chamada de Sistema de Informações do Serviço de […]

Empresas, instituições, cooperativas e associações recicladoras que atuam no MA devem atualizar seus cadastros na Sema até o dia 29 de maio

Todas as empresas, instituições, cooperativas e associações recicladoras que atuam no Maranhão podem atualizar seus dados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) até o dia 29 de maio. Para atualizar o cadastro é simples, basta preencher o FORMULÁRIO DE CADASTRO DE EMPRESAS RECICLADORAS e enviá-lo para o e-mail [email protected] Os objetivos da Sema […]

Piso de agentes de saúde deve ser votado dia 13 de maio

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do Projeto de Lei 7495/2006, mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, […]

Comissão geral reivindica 10% das receitas da União para a Saúde

A sessão para discutir os Projetos de Lei Complementar (PLP) 321/2013 e 123/2012 foi realizada nesta terça-feira, 8 de abril. Os PLP têm como objetivo destinar recursos para a saúde. O PLP 321/2013 repassa pelo menos, 10% das receitas brutas da União para a saúde; já o PLP 123/2012, destina 15% da receita federal para […]

FPM: 1º decêndio do mês será creditado nesta quinta-feira, 10

O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro

Agência CNMO Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositado na conta das prefeituras nesta terça-feira, 8 de abril. Esta é a segunda parcela da ajuda conquistada pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM […]

SEMINÁRIO: Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários

O Seminário: Inserção e Acompanhamento dos Beneficiáriosdo BPC e suas Famílias na Rede Socioassistencial evento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania- SEDIHC emparceria com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, acontecerá em SãoLuís, no auditório Alberto Abdalla (FIEMA) localizado na Av. Jeronimo deAlbuquerque, s/n, retorno da Cohama, nosdias […]

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