Categoria: Notícias

Ajuste da União para o FUNDEB e complementação piso dos professores

O Jurídico da FAMEM elaborou recomendação buscando orientar os gestores municipais quanto a forma de utilização dos recursos decorrente do Ajuste do FUNDEB, depositado nas contas Municipais em 02 Maio de 2014. Assim, para dirimir eventuais dúvidas. Para maiores esclarecimento, entrar em contato com Jurídico FAMEM por meio do telefone (98)2109-5417.

FAMEM define pauta de reivindicações para Marcha dos Prefeitos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) definiu a pauta de reivindicações dos gestores que será apresentada na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

Presidente da FAMEM destaca importância da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, dia 5 de maio, para buscar informações acerca dos assuntos a serem debatidos na XVII Marcha a Brasília. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília e as inscrições podem ser feitas no www.cnm.org.br e no www.FAMEM.org.br

Prazo para prestação de contas 2013 do Pnae é prorrogado para o dia 30 de junho

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou, para o dia 30 de junho, o prazo para apresentação da prestação de contas 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida consta da Resolução 12/2014, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2 de maio.

Governo autoriza pagamento extra de Garantia-Safra

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou, excepcionalmente, o pagamento adicional do benefício Garantia Safra, no valor de R$ 155,00 mensais por família, relativos à safra 2012-2013. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Campanha de vacinação contra gripe começa em 22 de abril

A campanha nacional de vacinação contra a gripe 2014 terá como tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”. A mobilização será realizada de 22 de abril a 9 de maio, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o País.

Comissão aprova PEC que aumenta parcela do ICMS e do IPI destinada aos Municípios

Aumentar a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada aos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009. Um relatório do parecer favorável à chamada PEC dos Municípios foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da […]

FPM: aprovada na CCJ da Câmara a PEC que aumenta 2% do Fundo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação da admissibilidade do projeto ocorreu nesta terça-feira, 22 de abril. Mais recursos para o FPM é um dos itens da pauta de […]

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