Categoria: Notícias

Ministério da Educação esclarece procedimentos para construção de creches

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC   A matéria intitulada As creches de plástico, publicada na edição deste fim da semana pela revista IstoÉ, possui informações incorretas sobre a tecnologia empregada pelo Ministério da Educação na construção de creches.Diferentemente do publicado pela revista, o método empregado é seguro, durável, térmico e acusticamente confortável, […]

Gestores municipais têm dois compromissos na área de Educação até 30 de abril

Até o dia 30 de abril os gestores municipais devem ficar atentos a dois compromissos na área de Educação, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destaca que é fundamental que os Municípios observem os prazos e as orientações a fim de não terem as transferências voluntárias e a celebração de convênios prejudicadas.  […]

Prazo para envio de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2013 termina dia 20

Termina nesta quarta-feira, dia 20 de março, o prazo para envio dos dados da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para à finalização do período de cadastramento das informações no sistema.  Segundo esclarece a área técnica de Educação da Confederação, os dados a […]

Lembre-se: dia 25 de março tem mobilização em Brasília

Agência CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pede a todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais para que realizem as inscrições para a Mobilização em Brasília, no dia 25 de março. A CNM explica que a inscrição prévia pode ser feita pelo hotsite da campanha Viva o seu Município e é importante para […]

Escolas regulares deverão oferecer cuidador para alunos com necessidades especiais

As escolas regulares podem ser obrigadas a oferecer um cuidador específico para os alunos portadores de necessidades especiais. Projeto de Lei (PL) 8.014/2010, que tramita na Câmara, foi aprovado, em conclusão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A apreciação ocorreu nesta quarta-feira, 12 de março. E se não houver pedido […]

Abertas inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

Abertas inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais   Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março, em São Luís (MA). Com o tema “Consolidando um Instrumento de Gestão na Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Territorial”, o […]

CNM informa: sistema para lançamento de dados do investimento em Educação está disponível até dia 30 de abril

A versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) já está disponível. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a disponibilização do sistema, e o prazo para envio das informações dos gastos  referentes ao ano passado  que  vai até dia 30 de abril.  O Siope é o sistema eletrônico criado […]

Etapa municipal da 2.ª Conferência de Proteção e Defesa Civil termina dia 15

Uma das ações do processo de preparação da 2.ª Conferência  Nacional  de Proteção e Defesa Civil é a realização de conferências municipais. O prazo para as prefeituras promoverem o debate local ou intermunicipal termina no dia 15 março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Desenvolvimento Urbano, aconselha que os Municípios se […]

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