Categoria: Notícias

Municípios e estados precisam justificar não cumprimento da compra de produtos da agricultura familiar

Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril. A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos […]

Oficina capacita sobre sistema de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove oficina nesta quinta-feira, 27, em Brasília, sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online). O objetivo é capacitar integrantes de conselhos de controle social e técnicos estaduais e municipais sobre o uso do sistema e esclarecer dúvidas dos participantes. Cerca de 100 agentes […]

Funasa divulga edital para seleção de projetos na área de educação em saúde ambiental

  Atenção prefeitos e prefeitas maranhenses. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade pública vinculada ao Ministério da Saúde, encaminhou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) informando sobre o edital de chamamento público (nº 02/14) para seleção de projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para promoção da saúde […]

Censo Escolar: gestores devem ficar atentos às novas informações divulgadas pelo MEC

Nos últimos dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou três informações de interesse dos Municípios acerca do Censo Escolar da Educação Básica. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a necessidade de os Municípios prestarem informações corretas e cumprirem os prazos estabelecidos.  A entidade destaca  que as matrículas apuradas são […]

Último repasse do FPM de março será de R$ 1,7 bilhão e entra nas contas dos Municípios dia 28

Os Municípios brasileiros vão receber R$ 1.722.144.389,11 no dia 28 de março, referente ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Sem considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39.  Pelos dados do departamento de Estudos Técnicos da […]

Gil Cutrim destaca importância do Corredor Metropolitano para o desenvolvimento dos municípios da Ilha

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, destacou nesta segunda-feira (24), durante assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção da primeira etapa do Corredor Metropolitano, a importância da obra, executada pelo Governo do Estado, para melhora e avanço da […]

TCE amplia prazo para entrega de prestações de contas

Determinação autorizando o recebimento até o dia 04 de abril atendeu pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) autorizou o recebimento das prestações de contas dos prefeitos e prefeitas maranhenses, referentes ao exercício financeiro de […]

Gil Cutrim destaca ações de desenvolvimento do ProMaranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacou nesta última quinta-feira (20), durante inauguração da fábrica de celulose de eucalipto da Suzano, em Imperatriz, o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão), iniciativa desenvolvida pelo governo estadual e […]

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