Categoria: Notícias

Presidente da FAMEM consegue em Brasília parcelamento do débito do Fundeb

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

Tema tenta em Brasília reverter corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão

Preocupado com o impacto negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

Cleomar Tema e Carlos Lula discutem pleitos dos municípios na área da saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.

Presidentes do TCE e da FAMEM alertam prefeitos para prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril)

Prefeito Cicin destaca papel da FAMEM no encontro de prefeitos com MP em Imperatriz

“Acredito na união dos poderes e de entidades que representam o povo, porque isso fortalece a democracia e leva ao pleno desenvolvimento, culminando com importantes decisões, além de estabelecer a transparência administrativa. Esses diálogos propiciados pelo Ministério Público junto aos gestores municipais dá uma exata dimensão do elevado grau de visão do procurador-geral de justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho. A FAMEM está tendo participação ativa nesses eventos e parabeniza o Ministério Público por tal iniciativa”.

FAMEM adere ao projeto “Maranhão na Prevenção às Drogas”

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23) com representantes do Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Publico Estadual (MPE).

Atenção Prefeitura! Responda a pesquisa sobre elaboração do Plano Municipal de Saneamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou pesquisa para verificar a situação dos municípios quanto à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que atende aos preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31/12/2017. A Lei traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras.

Presidente da FAMEM destaca como positivo diálogo com MP em Balsas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.

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