QUALIFICA MARANHÃO REGIONAL PINHEIRO

Local: auditório do prédio de licenciaturas do "Centro de Ciências de Pinheiro da UFMA"

Público alvo: Gestores e técnicos municipais que atuam nos setores de licitações, contratos e compras.

Descrição: Entre os dias 1 a 3 de agosto, o Qualifica Maranhão estará na regional de Pinheiro, no auditório do prédio de licenciaturas do "Centro de Ciências de Pinheiro da UFMA". Gestores e técnicos municipais que atuam nos setores de licitações, contratos e compras, confiram todas as informações em nossas redes sociais e se inscrevam acessando nosso site (famem.org.br). O Qualifica Maranhão é uma realização da FAMEM, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Maranhão (MPMA), União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM) e Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo (EGMA). É tempo de unidade!

Qualifica Maranhão, Regional Bacabal

Local: Auditória da UFMA - Avenida João Alberto S/N - Bairro Bambu

Público alvo: Prefeitos, Prefeitas, Agentes Municipais, Agentes Públicos

Descrição: O Qualifica Maranhão é um curso pensado para estimular medidas de estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo o assessoramento jurídico e de controle interno; de regulamentação, por meio da formalização dos atos normativos internos que atendam questões específicas da Lei Geral e de interesse local; e de planejamento nos procedimentos prévios à contratação. O curso constitui-se de 5 módulos, totalizando carga horária de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h de forma remota. São eles: Reestruturação e Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Fase Externa da Licitação e Dispensa Eletrônica Segundo a Lei 14.133/2021; Regulamentos Essenciais Para Implementação Da Lei 14.133/2021; O plano de Compras Públicas segundo a lei 14.133/21 e o Planejamento Orçamentário dos Municípios; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.