XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

Local: Brasília - Congresso Nacional

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Marcha à Brasília A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é um evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne milhares de prefeitos e outros gestores municipais de todo o Brasil na capital federal. Em 2026, acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21/05, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O principal objetivo, é discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios. Inscrição: https://marcha.cnm.org.br/

Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais

Local: FAMEM e Live pelo Youtube

Público alvo: Secretários(as) de Finanças, de Administração e Controladores dos municípios maranhenses

Descrição: Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais Vamos explorar a fundo a temática da "Codificação de Finalidade" e suas implicações fiscais e contábeis. Público-Alvo: Secretários(as) de Finanças, de Administração e Controladores dos municípios maranhenses. Foco Principal: Garantir o correto registro e evitar glosas/questionamentos dos órgãos de controle (TCU/TCEs). O curso/live terá como foco principal a correta codificação e o tratamento legal dos seguintes itens críticos na folha de pagamento e pagamentos a fornecedores: CBS, IBS e as Novas Regras de Retenções Municipais: INSS, RPPS, Sindicato, Fundeb e Códigos de Recolhimento — O que Muda na Prática. Data: 16/12 Hora: 14h Local: Auditório da FAMEM Transmissão ao vivo pelo YouTube. Sessão Exclusiva Tira-Dúvidas Presencial Teremos um TIRA-DÚVIDAS presencial limitado a 10 municípios. * Para participar, o(a) Secretário(a) deve trazer seu notebook com o certificado digital previamente instalado, e entrar em contato com Anuska, pelo WhatsApp: (98) 98263 9243 INSCREVA-SE JÁ! https://www.famem.org.br/paginas/paginas/exibe/5 A FAMEM fortalece a parceria com você, gestor(a), para garantir que seu município fique em conformidade com as novas regras tributárias!

Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais

Local: Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Endereço: Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau, São Luís)

Público alvo: Gestores municipais

Instrutores: Cícero Viana De Sousa

Vagas disponíveis: 8

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Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”

Local: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís

Público alvo: Público-alvo: Parceiros da Rede de Parcerias; gestores e servidores; colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas; membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; órgãos de controle e demais interessados no tema na região ou em todo o

Descrição: O quê: Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas” Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro, das 13h30 às 18h Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque - Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 - Jardim Renascença O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), realiza nesta quarta-feira (10) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, como parte da campanha 21 Dias de Ativismo contra a Violência Digital. A iniciativa consolida a segurança digital como política pública permanente de proteção às mulheres, mobiliza instituições parceiras da rede de enfrentamento e será encerrado com a assinatura do Pacto Estadual Elas em Rede, marco de cooperação integrada no combate à violência online. A abertura contará com a apresentação da estratégia estadual que integra proteção digital e políticas de enfrentamento às violências de gênero. Em seguida, será exibido o vídeo “Vozes Elas em Rede”, protagonizado por mulheres que atuam em funções estratégicas da rede de proteção no Maranhão. A programação segue com a Palestra Magna “Crimes digitais e responsabilização: da Lei Carolina Dieckmann à Lei de Perseguição”, conduzida pelo delegado Guilherme Luís, Diretor do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), especialista em investigação digital. A debatedora será Patrícia Alencar, Coordenadora de Perícia no enfrentamento à violência. Na Mesa da Roda de Conversas, dois eixos centrais serão aprofundados. O primeiro, Cidadania e Proteção de Dados, abordará LGPD, privacidade e direitos digitais das mulheres, conduzido pelo especialista Luís Cláudio Amaral, advogado e pesquisador em Inteligência Artificial, governança algorítmica e proteção de dados. O segundo eixo vai discutir a segurança digital como parte da política estadual de enfrentamento às violências de gênero, com exposição da advogada Caroline Castro, especialista em Direito Digital, professora universitária e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA. A debatedora será Maria Gislene Carvalho Fonseca, Chefe da Divisão de Gênero e Diversidade da UFMA. Durante o evento será apresentado o Folder “Elas em Rede”, que apresenta recomendações práticas de segurança digital, prevenção de golpes e orientações para navegação segura — material que será disponibilizado por QR Code e nas plataformas oficiais da SEMU. O encerramento será marcado pela assinatura do Pacto Estadual “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, com adesão institucional da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); OAB/MA; Ministério Público do Maranhão (MPMA); Defensoria Pública do Estado (DPE-MA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA); Casa da Mulher Brasileira (CMB); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM); além de coletivos feministas digitais.

Diálogo da Justiça Federal com Prefeitos e Prefeitas do Médio Mearim e Cocais do Maranhão

Local: Faculdade Pitágoras - Bacabal

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O diálogo proposto pela Justiça Federal e FAMEM contará com as presenças do Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, do Desembargador Federal Roberto Veloso, do Diretor do Foro da SJMA, Juiz Federal George Ribeiro, e do Presidente da FAMEM Roberto Costa Santos (Prefeito de Bacabal). As atividades são direcionadas aos prefeitos dos Municípios do Médio Mearim e Cocais. O objetivo é apresentar parcerias institucionais capazes de gerar resultados concretos e estruturantes para a população. Local: Faculdade Pitágoras de Bacabal Data: 05 de dezembro Horário: 14 horas PROGRAMAÇÃO: 14h - Reunião da FAMEM e dos Municípios com a Justiça Federal, conduzida pelo Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, com a participação do Desembargador Federal Roberto Veloso e do Diretor do Foro da SJMA, Juiz Federal George Ribeiro Pauta Parcerias institucionais da Justiça Federal voltadas ao atendimento da população 16h30 - Visita liderada pelo Ministro às instalações da Praça de Justiça e Cidadania e aos serviços oferecidos à comunidade 17h00 - Encerramento oficial da Praça de Justiça e Cidadania, presidido pelo Ministro Carlos Pires Brandão A Justiça Federal e a FAMEM juntas nessa iniciativa de grande impacto social e atendimento aos municípios.

12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial

Local: Docas André Rebouças, na cidade do Rio de Janeiro

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Melhorias para os Municípios detentores de sítios do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) serão buscadas em debates com autoridades e especialistas durante a programação do 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial no Docas André Rebouças, na cidade do Rio de Janeiro entre 2 e 5 de dezembro. As inscrições estão abertas e podem ser confirmadas, gratuitamente, aqui. O evento - que tem como propósito encontrar melhorias para esses Municípios por meio da busca de recursos que promovam ações de valorização e de preservação dos Patrimônio Mundial Cultural, Natural e Misto - é considerado um dos principais do ano. Tradicionalmente, a solenidade de abertura reúne diversas autoridades das três esferas de governo e especialistas da Unesco, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de entidades representativas do Turismo e da Cultura do Município anfitrião. O primeiro ato do evento está marcado para o dia 2 de dezembro a partir das 16h30 com o painel Patrimônios Mundiais: Desafios e Oportunidades para o turismo sustentável. Em seguida, às 18h, ocorre a solenidade oficial de abertura com a presença de autoridades. O primeiro dia ainda terá espaço para a leitura de uma mensagem e entrega das Placas de Sinalização - Rio Paisagem Cultural. Na quarta-feira, 3 de dezembro, às 10h, ocorre o painel Turismo Cultural e Cidades Patrimônio no Brasil em que os palestrantes irão discutir outros pontos relacionados a esse tema. No retorno do almoço, terá a abertura da Exposição "Olhos de Ver" e Feira de Negócios Turísticos — Destinos do Brasil (Edição Rio de Janeiro). Na quinta-feira, 4 de dezembro, a partir das 10h, está marcado o painel - Gestão, Valorização e Promoção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural Mais tarde, às 17h, está agendada uma reunião fechada de prefeitos e demais gestores no Palácio da Cidade. Depois, às 19h30, será submetida à aprovação a Carta do Rio de Janeiro, documento que vai reunir as contribuições dos participantes nos dias de evento e que será entregue a autoridades. Na sexta-feira, 5 de dezembro, ocorrerão visitas técnicas dos participantes aos pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro. Sua presença será fundamental para contribuir com as melhorias para os Municípios. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2101-6606. O 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Ministério do Turismo, prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). Conta ainda com a cooperação da Unesco e com o apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Fundação Palmares.