Expo GovBrasil

Local: São Paulo, no Transamerica Expo Center

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Expo GovBrasil é uma iniciativa de alcance nacional dedicada ao fortalecimento da gestão pública, da governança e do diálogo federativo, reunindo gestores públicos, lideranças institucionais, especialistas e entidades representativas. A próxima edição será realizada em São Paulo, no Transamerica Expo Center, no período de 26 a 28 de maio, contando com a presença do Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo. A Cerimônia Oficial de Abertura ocorrerá no dia 26 de maio.

XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

Local: Brasília - Congresso Nacional

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Marcha à Brasília A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é um evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne milhares de prefeitos e outros gestores municipais de todo o Brasil na capital federal. Em 2026, acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21/05, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O principal objetivo, é discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios. Inscrição: https://marcha.cnm.org.br/

Conexão CNM - Edição MA São Luis

Local: Hotel Luzeiros, em São Luís

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), estará realizando o evento Conexão CNM em São Luís/MA, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de março, no Hotel Luzeiros. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. Esta grande iniciativa da entidade tem como objetivo estreitar a relação da CNM com os gestores municipais e oferecer capacitação técnica de alto nível. ???? DATAS: 02 e 03 de Março ???? HORÁRIO: Credenciamento: 07h45 Dia 02/03: 08h20 às 12h | 13h30 às 18h Dia 03/03: 08h30 às 12h ????LOCAL: Hotel Luzeiros (Rua João Pereira Damasceno, 02 - Ponta do Farol, São Luís/MA, 65077-630) Para maiores informações entre em contato: contato@conexaocnm.org.br ou whatsapp (51) 9 9215-3439.

CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional

Local: Brasília - Sede da CNM

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Participe da mobilização da CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional. O encontro será em Brasília, na sede da entidade, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30.

6ª Conferência Nacional das Cidades

Local: Brasília - Congresso Nacional

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: 6ª Conferência Nacional das Cidades já tem data definida. Em reunião, a maioria dos conselheiros do Conselho das Cidades aprovou o novo calendário do evento, que ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro de 2026. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o país para debater a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento urbano. A definição das datas do encontro dá continuidade ao processo de preparação iniciado com as conferências municipais. A etapa inicial envolveu mais de 1,8 mil municípios, podendo alcançar mais de 2,1 mil após a validação de todas pelas comissões organizadoras. Na sequência, ocorreram as conferências estaduais, realizadas em 24 estados e no Distrito Federal, restando apenas o Maranhão e Santa Catarina concluírem a etapa estadual, agora com novo prazo até 31 de janeiro de 2026. Antes marcada para outubro de 2025, a fase nacional conclui a retomada da conferência após mais de uma década, retomando o foco no desenvolvimento urbano e nos temas de habitação, mobilidade, saneamento e políticas de inclusão social. A alteração da data teve como objetivo assegurar a ampla participação dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, garantindo a qualidade das discussões que irão subsidiar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), além de se adequar à realidade financeira do Ministério das Cidades e ao calendário intenso de atividades.

TCE vai realizar capacitação sobre Instrução Normativa que disciplina aplicação das Emendas Parlamentares

Local: Auditório TCE em São Luís

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas decorrentes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata da aplicação das Emendas Parlamentares. O dispositivo legal estabeleceu alterações no regime jurídico, operacional e tecnológico aplicável às emendas parlamentares, principalmente às transferências especiais conhecidas como emendas PIX. As novas regras impactam diretamente o ciclo completo da política pública financiada por esses recursos, abrangendo o planejamento, a formalização dos planos de trabalho, a execução orçamentária e financeira, a prestação de informações em sistemas eletrônicos, a transparência ativa e o controle da regularidade dos atos de gestão. O principal objetivo da capacitação é preparar tecnicamente todos os agentes envolvidos na execução, no controle e na fiscalização das emendas parlamentares para a correta aplicação da Instrução Normativa nº 82 de 2025, promovendo a transparência, a conformidade normativa e a eficiência na gestão dos recursos. Além deste aspecto, serão alcançados também os objetivos de apresentar os fundamentos normativos e operacionais da Instrução Normativa nº 82/2025; disseminar o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 854; orientar sobre a elaboração, a execução e o acompanhamento dos planos de trabalho; compartilhar modelos, fluxos e práticas de fiscalização em curso no âmbito do TCE/MA e promover alinhamento técnico entre gestores municipais, órgãos de controle e instituições envolvidas na governança pública. A capacitação destina-se aos gestores públicos municipais diretamente responsáveis pela execução administrativa e financeira dos projetos financiados por emendas parlamentares; servidores municipais que atuam diretamente na execução orçamentária, no planejamento, na gestão financeira e na operacionalização das emendas parlamentares; integrantes das unidades de controle interno dos municípios; vereadores e assessorias técnicas das Câmaras Municipais, especialmente aqueles vinculados às comissões de orçamento, finanças e fiscalização; servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento envolvidos no acompanhamento, na articulação federativa e na consolidação das informações orçamentárias e contadores municipais e equipes técnicas de apoio à contabilidade pública municipal.