XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

Local: Brasília - Congresso Nacional

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Marcha à Brasília A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é um evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne milhares de prefeitos e outros gestores municipais de todo o Brasil na capital federal. Em 2026, acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21/05, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O principal objetivo, é discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios. Inscrição: https://marcha.cnm.org.br/

CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional

Local: Brasília - Sede da CNM

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Participe da mobilização da CNM contra as pautas-bomba do Congresso Nacional. O encontro será em Brasília, na sede da entidade, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30.

6ª Conferência Nacional das Cidades

Local: Brasília - Congresso Nacional

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: 6ª Conferência Nacional das Cidades já tem data definida. Em reunião, a maioria dos conselheiros do Conselho das Cidades aprovou o novo calendário do evento, que ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro de 2026. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o país para debater a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento urbano. A definição das datas do encontro dá continuidade ao processo de preparação iniciado com as conferências municipais. A etapa inicial envolveu mais de 1,8 mil municípios, podendo alcançar mais de 2,1 mil após a validação de todas pelas comissões organizadoras. Na sequência, ocorreram as conferências estaduais, realizadas em 24 estados e no Distrito Federal, restando apenas o Maranhão e Santa Catarina concluírem a etapa estadual, agora com novo prazo até 31 de janeiro de 2026. Antes marcada para outubro de 2025, a fase nacional conclui a retomada da conferência após mais de uma década, retomando o foco no desenvolvimento urbano e nos temas de habitação, mobilidade, saneamento e políticas de inclusão social. A alteração da data teve como objetivo assegurar a ampla participação dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, garantindo a qualidade das discussões que irão subsidiar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), além de se adequar à realidade financeira do Ministério das Cidades e ao calendário intenso de atividades.

CNM: Mentoria online e exclusiva sobre Finanças

Local: Online - Uso da Internet

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma mentoria online voltada para a capacitação dos gestores locais que marcaram presença em outras modalidades do Conexão CNM. A iniciativa que busca auxiliar os gestores locais nos desafios da administração tributária e do equilíbrio das contas públicas, acontece nesta quarta-feira, 14 de janeiro, a partir das 9h. Para participar de forma remota o gestor deve realizar a inscrição aqui. A CNM destaca que o encontro é uma oportunidade estratégica para prefeitos, secretários de Finanças, servidores das administrações tributárias, cadastro, demais técnicos municipais esclarecerem dúvidas diretamente com a equipe técnica da Confederação. Com foco em cadastro, essa edição tratará do novo CNPJ Alfanumérico e Interoperabilidade do CNPJ. A CNM reforça que a Mentoria é mais uma etapa do projeto Conexão CNM; uma iniciativa de formação continuada, exclusiva para participantes dos eventos presenciais, que busca fortalecer a relação com os gestores municipais e oferecer capacitação técnica de alto nível, que privilegia a interação, permitindo que os participantes perguntem e recebam orientações práticas aplicáveis à realidade de seus Municípios. Conexão CNM O Conexão CNM é uma iniciativa da CNM, pautada em três pilares, que leva conhecimento técnico, orientação prática e experiências transformadoras aos Municípios. O projeto promove a capacitação de excelência visando o fortalecimento da gestão pública de cada Município, reforçando a aproximação da CNM com gestores e servidores municipais e promovendo conexão entre líderes locais, empresas, instituições e os agentes do setor público.

Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais

Local: FAMEM e Live pelo Youtube

Público alvo: Secretários(as) de Finanças, de Administração e Controladores dos municípios maranhenses

Descrição: Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais Vamos explorar a fundo a temática da "Codificação de Finalidade" e suas implicações fiscais e contábeis. Público-Alvo: Secretários(as) de Finanças, de Administração e Controladores dos municípios maranhenses. Foco Principal: Garantir o correto registro e evitar glosas/questionamentos dos órgãos de controle (TCU/TCEs). O curso/live terá como foco principal a correta codificação e o tratamento legal dos seguintes itens críticos na folha de pagamento e pagamentos a fornecedores: CBS, IBS e as Novas Regras de Retenções Municipais: INSS, RPPS, Sindicato, Fundeb e Códigos de Recolhimento — O que Muda na Prática. Data: 16/12 Hora: 14h Local: Auditório da FAMEM Transmissão ao vivo pelo YouTube. Sessão Exclusiva Tira-Dúvidas Presencial Teremos um TIRA-DÚVIDAS presencial limitado a 10 municípios. * Para participar, o(a) Secretário(a) deve trazer seu notebook com o certificado digital previamente instalado, e entrar em contato com Anuska, pelo WhatsApp: (98) 98263 9243 INSCREVA-SE JÁ! https://www.famem.org.br/paginas/paginas/exibe/5 A FAMEM fortalece a parceria com você, gestor(a), para garantir que seu município fique em conformidade com as novas regras tributárias!

Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”

Local: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís

Público alvo: Público-alvo: Parceiros da Rede de Parcerias; gestores e servidores; colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas; membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; órgãos de controle e demais interessados no tema na região ou em todo o

Descrição: O quê: Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas” Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro, das 13h30 às 18h Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque - Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 - Jardim Renascença O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), realiza nesta quarta-feira (10) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, como parte da campanha 21 Dias de Ativismo contra a Violência Digital. A iniciativa consolida a segurança digital como política pública permanente de proteção às mulheres, mobiliza instituições parceiras da rede de enfrentamento e será encerrado com a assinatura do Pacto Estadual Elas em Rede, marco de cooperação integrada no combate à violência online. A abertura contará com a apresentação da estratégia estadual que integra proteção digital e políticas de enfrentamento às violências de gênero. Em seguida, será exibido o vídeo “Vozes Elas em Rede”, protagonizado por mulheres que atuam em funções estratégicas da rede de proteção no Maranhão. A programação segue com a Palestra Magna “Crimes digitais e responsabilização: da Lei Carolina Dieckmann à Lei de Perseguição”, conduzida pelo delegado Guilherme Luís, Diretor do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), especialista em investigação digital. A debatedora será Patrícia Alencar, Coordenadora de Perícia no enfrentamento à violência. Na Mesa da Roda de Conversas, dois eixos centrais serão aprofundados. O primeiro, Cidadania e Proteção de Dados, abordará LGPD, privacidade e direitos digitais das mulheres, conduzido pelo especialista Luís Cláudio Amaral, advogado e pesquisador em Inteligência Artificial, governança algorítmica e proteção de dados. O segundo eixo vai discutir a segurança digital como parte da política estadual de enfrentamento às violências de gênero, com exposição da advogada Caroline Castro, especialista em Direito Digital, professora universitária e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA. A debatedora será Maria Gislene Carvalho Fonseca, Chefe da Divisão de Gênero e Diversidade da UFMA. Durante o evento será apresentado o Folder “Elas em Rede”, que apresenta recomendações práticas de segurança digital, prevenção de golpes e orientações para navegação segura — material que será disponibilizado por QR Code e nas plataformas oficiais da SEMU. O encerramento será marcado pela assinatura do Pacto Estadual “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, com adesão institucional da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); OAB/MA; Ministério Público do Maranhão (MPMA); Defensoria Pública do Estado (DPE-MA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA); Casa da Mulher Brasileira (CMB); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM); além de coletivos feministas digitais.