2ª Assembleia Geral Itinerante da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH)

Local: Porto do Itaqui – Auditório da EMAP

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O Porto do Itaqui será o palco da 2ª Assembleia Geral Itinerante da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), nos dias 23 e 24 de julho. O evento reunirá líderes e especialistas do setor portuário nacional, consolidando o Itaqui como referência em gestão pública, inovação e articulação institucional. A assembleia será uma oportunidade para debater os rumos da infraestrutura logística brasileira e fortalecer a integração entre os portos do país. Com a presença de representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e autoridades portuárias de todas as regiões do Brasil, a assembleia discutirá temas como reforma tributária, eficiência nas licitações públicas, inovação tecnológica e sustentabilidade, além de promover o intercâmbio entre gestores públicos, empresas e representantes do governo Federal. No primeiro dia, a programação será voltada para discussões internas entre os associados. Já o segundo dia será marcado por uma série de palestras com foco em inovação, sustentabilidade e eficiência. O evento contará ainda com apresentações sobre hubs logísticos, licitações públicas como instrumentos de modernização, e cases de empresas como Soloenge, Modal Consult e Oceanic Green Maritine. Programação - 2º Dia – 24 de julho (quinta-feira) 08h40 às 09h10 – Falas de abertura Gilmara Temóteo – Diretora Executiva da ABEPH Luiz Fernando Garcia – Presidente da ABEPH Isa Mary Mendonça – Presidente em exercício do Porto do Itaqui Marina Cavalini Bailão – Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Caio César Farias – Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários 09h10 às 09h40 – Palestra: Hub Livre Palestrante: Raul Lamarca 09h40 às 10h10 – Palestra: Regulamentos de licitações das estatais como instrumento de eficiência, inovação e segurança Palestrante: Ronny Charles 10h10 às 10h50 – Palestra: Apresentação da empresa Soloenge – Customização de Estruturas Palestrante: Rodrigo Ribeiro 10h50 às 11h30 – Palestra: Apresentação da empresa Modal Consult Palestrante: Fernando Fialho 11h30 às 12h10 – Palestra: Apresentação da empresa Oceanic Green Maritine Palestrante: Roberto Alheiros SERVIÇO: O quê: 2ª Assembleia Geral Itinerante da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) Quando: dias 23 e 24 de julho Local: Porto do Itaqui – Auditório da EMAP

Programa de Propriedade Intelectual – INPI, IBIDI e SECTI

Local: Auditório do Edifício João Goulart

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Com o objetivo de fortalecer a inovação, o empreendedorismo e a pesquisa no estado, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Brasil de Inovação e Desenvolvimento Industrial (IBIDI), realizará, na próxima terça-feira, 22 de julho de 2025, das 14h às 18h, um evento voltado à disseminação da Propriedade Intelectual (PI) no Maranhão. A ação integra o Programa de Propriedade Intelectual (PI), promovido pelo INPI e pelo IBIDI, e contará com a presença de autoridades e especialistas nacionais na área de inovação. A programação inclui: - Indicações Geográficas (IG) do Maranhão; - Ações educativas do programa “PI nas Escolas”; - Apresentação de dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), com recorte estadual; - Aplicações da Propriedade Intelectual nos setores de agronegócio, bioinovação, turismo e tecnologia; - Formação de agentes locais para atuação em inovação e proteção de ativos de PI. Entre os convidados confirmados estão: - Júlio César Castello Branco Reis Moreira, presidente do INPI; - Maria Eugênia Gallotti, coordenadora-geral de Desenvolvimento em PI, Negócios e Inovação (INPI); - Rodrigo Ventura, economista-chefe do IBIDI. - A iniciativa reforça a política pública estadual voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo o acesso ao conhecimento e à proteção de ativos de inovação. Serviço O quê: Evento do Programa de Propriedade Intelectual – INPI, IBIDI e SECTI Quando: Terça-feira (22), das 14h às 18h Onde: Auditório do Edifício João Goulart

Caravana FNDE Chegando Junto

Local: Auditório do Colégio Militar Tiradentes I, na Vila Palmeira

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Nos dias 21 e 22 de julho, São Luís será o ponto de encontro estratégico para a educação maranhense com a realização de mais uma edição da Caravana FNDE Chegando Junto. A abertura da ação acontece no auditório do Colégio Militar Tiradentes I, na Vila Palmeira, a partir das 9h, reunindo gestores educacionais, técnicos e secretários municipais de 73 cidades, incluindo a Grande Ilha e municípios adjacentes. Promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Caravana tem como foco a capacitação técnica, o fortalecimento da cooperação federativa e a melhoria da execução dos programas educacionais financiados pelo Governo Federal no estado. Durante a programação, técnicos, gestores e secretários municipais terão acesso a oficinas práticas, orientações individualizadas e formações sobre programas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), obras e prestação de contas. A comitiva da Seduc e do FNDE visitará também uma série de obras, executadas com recursos da Autarquia, para conferir o andamento. A iniciativa se consolida como uma das mais importantes estratégias do FNDE para garantir que as políticas públicas educacionais cheguem com mais eficiência às escolas, com foco na qualidade da aprendizagem e no uso responsável dos recursos públicos. Em sua segunda passagem por São Luís, a Caravana tem sido uma forma eficaz de atingir a ponta da gestão educacional de maneira técnica, transparente e colaborativa.

SEBRAE - TRANSFORMAR JUNTOS 2025

Local: Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís/MA

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: O SEBRAE Maranhão realiza, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, das 8h às 18h, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís/MA, a 2ª edição do TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO – um dos principais fóruns de discussão sobre políticas públicas, desenvolvimento territorial e boas práticas de gestão. Após o sucesso da primeira edição, o evento retorna com uma programação ainda mais robusta, reunindo gestores públicos, lideranças locais, empresários, agentes de desenvolvimento, autoridades, atores de desenvolvimento e representantes de instituições de todas as regiões do Maranhão e convidados de outros estados brasileiros. Serão dois dias de intensas trocas de experiências e aprendizados, com atividades voltadas para os seguintes eixos temáticos: Gestão e Políticas Públicas Lideranças Locais e Governança Simplificação Sala do Empreendedor Compras Públicas e Acesso ao Crédito Empreendedorismo na Escola Inclusão Socioprodutiva Identidade, Vocações e Mercado Inovação Resiliência Climática e Sustentabilidade A programação inclui palestras, painéis, estudos de caso, encontros, exposições temáticas e atividades interativas, com expectativa de reunir mais de 4.000 participantes. Tudo em um espaço que simula uma Cidade Empreendedora, Inovadora e Inteligente. O TRANSFORMAR JUNTOS 2025 tem como propósito impulsionar a transformação dos territórios a partir da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, promovendo um desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo para o Maranhão.

33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Maranhão

Local: Palácio Henrique de La Rocque

Público alvo: Público-alvo: Parceiros da Rede de Parcerias; gestores e servidores; colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas; membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; órgãos de controle e demais interessados no tema na região ou em todo o

Descrição: O "Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias" é um evento que visa integrar os diversos atores envolvidos em transferências de recursos e parcerias da União, promovendo o diálogo, a governança e a gestão eficiente das políticas públicas. Esses fóruns ocorrem em diferentes estados e buscam fortalecer a rede de parcerias entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil. Objetivos: Integrar os atores envolvidos nas transferências e parcerias da União. Ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, transparência, integridade e inovação. Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão eficiente das políticas públicas. Promover a troca de experiências e boas práticas. Capacitar e estruturar os municípios para que possam implementar e monitorar as políticas públicas. Público-alvo: Gestores e servidores públicos, Representantes de organizações da sociedade civil, Cidadãos e demais interessados no tema. Importância: O fórum é um espaço importante para discutir e aprimorar a forma como os recursos são transferidos e utilizados, buscando garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e transparente. É uma oportunidade para alinhar as ações entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, visando o desenvolvimento e o bem-estar da população.

REUNIÃO FAMEM e APPM sobre a PEC 012/2022

Local: Sede da FAMEM em São Luís

Público alvo: Gestores Públicos

Descrição: Presidente da FAMEM Roberto Costa e prefeitos se reúnem com o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Adamaelton Bezerra, e comissão para tratar sobre a PEC que altera o tempo de mandato do executivo. Data: 10/07 (5ª feira) Hora: 10h Local: Sede da FAMEM em São Luís A PEC 012/2022 pode mudar a Constituição sobre as eleições e mandatos do executivo e legislativo. O relator da PEC é senador piauiense, Marcelo Castro. Fim da reeleição: A PEC estabelece o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Mandatos de 5 anos: Os mandatos de todos os cargos do Poder Executivo e do Legislativo (deputados, senadores, vereadores e deputados estaduais) passam a ter a duração de 5 anos. Unificação das eleições: A PEC prevê a unificação da realização das eleições a partir de 2034, com eleições municiais, estaduais e federais ocorrendo juntas a cada cinco anos. A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora segue para o Plenário do Senado. Se aprovada no Senado, a PEC será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.