NT
5/2023
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: REGRA DE TRANSIÇÃO ENTRE A ANTIGA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES SEGUNDO TCU
Data da Publicação: 23/03/2023
NT
4/2023
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: ASSUNTO: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF PELOS MUNICÍPIOS
Data da Publicação: 20/03/2023
NT
3/2023
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: ASSUNTO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO - POSICIONAMENTO TCE MA
Data da Publicação: 20/03/2023
NT
2/2023
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: ASSUNTO: PROGRAMA DE ESTÁGIO NOS MUNICÍPIOS
Data da Publicação: 20/03/2023
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1/2023
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: ASSUNTO: REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Data da Publicação: 20/03/2023
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2/2022
Tipo: Notas Técnicas
Assunto: Trata de orientação sobre o reajuste do piso salarial dos professores.
Data da Publicação: 01/12/2022
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