Notas Jurídicas

  • RJ
    9/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E ITENS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – LEI 13.987/2020.

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    8/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTADO DE CALAMIDADE EM MUNICÍPIO - PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO…

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    7/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Decreto Estadual de Calamidade Pública Nº 36.597/2021. Abrangência. Decreto de Emergência e/ou Calamidade para o combate…

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    4/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Trata da cooperação com o TJMA para realização de Registro Civil nas maternidades.

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • NT
    3/2021

    Tipo: Notas Técnicas

    Assunto: Discorre sobre transferência dos recursos do FUNDEB às instituições bancárias.

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    5/2020

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº5 - Orientações sobre a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde…

    Data da Publicação: 23/07/2020

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