RJ
1/2022
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Trata de mecanismo de Criação de Ouvidorias nos Municípios.
Data da Publicação: 01/12/2022
RJ
13/2021
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: LEI FEDERAL N. 14.151/2021. AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE.TRABALHO PRESENCIAL. CORONAVÍRUS. ABRANGÊNCIA E APICABILIDADE.…
Data da Publicação: 01/12/2022
RJ
12/2021
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Nova Lei FUNDEB – Lei nº. 14113/2020 – Obrigação de Cumprimento de 70% de gasto com pessoal – Vedação prevista art. 8º.…
Data da Publicação: 01/12/2022
RJ
11/2021
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS – SUSPENSÃO DE PAGAMENTO AOS PROFISIONAIS DO…
Data da Publicação: 01/12/2022
RJ
10/2021
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Recomendação aos municípios voltada a adesão ao Programa ¨Selo UNICEF¨.
Data da Publicação: 01/12/2022
RJ
9/2021
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E ITENS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – LEI 13.987/2020.
Data da Publicação: 01/12/2022
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