Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº2- SUSPENSÃO DAS AULAS – COVID-19 -AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR- AULAS NÃO PRESENCIAIS-IMPOSSIBILIDADE.

Data da Publicação: 27/03/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÕES FAMEM PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E MODELO DE DECRETO

Data da Publicação: 27/03/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Formas de utilização dos recursos provenientes da cessão onerosa.

Data da Publicação: 08/01/2020

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 02-2019 - Reflexão sobre a Reforma da Previdência

Data da Publicação: 11/09/2019

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: NOTA TÉCNICA 01-2019 - Concorrência para Recuperação FPM - Isenções Fiscais

Data da Publicação: 11/09/2019

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Medida Provisória nº 873/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – MENSALIDADE SINDICAL - RETENÇÃO RECOLHIMENTO

Data da Publicação: 28/06/2019