Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.

Data da Publicação: 26/06/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E ALTERAÇÕES COM LEI COMPLEMENTAR 157/2016. NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO…

Data da Publicação: 06/06/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Medida Provisória 778/17 (REFIS Previdenciário 2017) - Portaria 645/2017 - PGFN, que regulamenta o Parcelamento dos débitos…

Data da Publicação: 18/05/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: VIABILIDADE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA URBANA…

Data da Publicação: 11/05/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: SIOPE - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS RECEBIDOS PELO EX-GESTOR - INSCRIÇÃO NO CAUC - PROCEDIMENTOS PARA DESBLOQUEIO.…

Data da Publicação: 05/05/2017

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO - PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA…

Data da Publicação: 13/04/2018