Santo Amaro a 5ª Conferência Municipal da Cidade!

“Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já” é o tema oficial da 5ª Conferência Municipal da Cidade, foi realizada em Santo Amaro do Maranhão no ultimo dia 08 de maio. O evento foi realizado no centro de artesanato no centro da cidade. o comitê gestor liderado pela Secretária de Governo Janaína Melo coordenadora do evento.

Durante a conferência foram eleitos os delegados do município, que participarão da etapa estadual. E o conselho da cidade.respeitadas as proporcionalidades de representação dos seguimentos do município regulamentados pelo governo federal,

O Ministério das Cidades propõe que nas conferências sejam discutidas as prioridades para a política de desenvolvimento urbano no período de 2014 a 2016. Desta forma, o ministério pode avaliar se as ações, programas e projetos eleitos como prioridades pelo Governo Federal atendem às necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano.

“As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e definição de prioridades na política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do Distrito Federal”, avalia a Prefeita Luziane .

As conferências devem ser espaços institucionais públicos, de mobilização e participação pública e popular, com a atribuição de promover fóruns de discussão, avaliações, formular diretrizes e proposições sobre a política de desenvolvimento urbano e temáticas urbanas.

Segundo a Prefeita, o tema foi desenvolvido de modo a articulado e integragrado as diferentes esferas e políticas urbanas: política municipal de habitação; acessibilidade e mobilidade; transportes e trânsito; saneamento ambiental e meio ambiente; regularização fundiária do município e desenvolvimento econômico sustentável, em conformidade ao plano diretor, direcionando as propostas para todas as esferas da federação.

Eixos que foram discutidos

1 – Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano

2 – FNDU (Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano)

3 – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial

4 – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade