Livro sobre Controle Externo será lançado nesta quarta-feira, em São Luís

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De autoria do advogado Daniel Domingues, obra é um manual legislativo e jurisprudencial direcionada para gestores públicos.

[caption id=“attachment_5369” align=“aligncenter” width=“620”] Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo[/caption]

Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Abordando este conteúdo, será lançado nesta quarta-feira (18), a partir das 19h no prédio da OAB/MA, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, obra de autoria do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues.

O livro, cuja organização contou com a contribuição dos também advogados Janelson Moucherek e Edmundo Neto, é a primeira obra lançada pelo recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo (IMDAM) e pode ser considerado como uma espécie de primeiro manual legislativo e jurisprudencial direcionado para os gestores públicos que estão sob a jurisdição do TCE e TCU.

Assessor técnico especial do TCE, Daniel Domingues explicou que a idéia de copilar em um livro um conteúdo vasto sobre normas de controle externo surgiu em 2002, logo que o mesmo ingressou no quadro funcional da Corte de Contas.

“Senti a necessidade de organizar em uma obra atos normativos tanto do TCE, quanto do TCU. O trabalho de pesquisa e de organização legislativa e jurisprudencial durou anos, foi extremamente cansativo e, ao mesmo tempo, muito satisfatório. Felizmente, obtivemos um bom resultado e, hoje, teremos a oportunidade de apresentar um trabalho detalhado sobre um tema que interessa a todos, em especial gestores públicos de diversas áreas”, afirmou Domingues.

O livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo” será lançado, inicialmente, com mil exemplares. A obra foi prefaciada por José dos Santos Carvalho Filho, professor/mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); presidente de honra do IMDAM e uma das referências nacionais em Direito Administrativo.

A apresentação da obra, com destaque para as informações importantes direcionadas aos gestores públicos, será feita, durante a solenidade de lançamento, pelo presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

O QUE: Lançamento do Livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues.
QUANDO: Nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 19h.
ONDE: No prédio da OAB/MA.
Legenda fotos: Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo.