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Publicada em 05/07/2018 08:56:38

MEC publica Portaria nº 611/2018 que estabelece o pagamento de bolsas para os coordenadores estaduais do Programa Mais Alfabetização.


O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Novo Mais Educação, através da Portaria MEC nº 142/2018, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

Para tanto, o MEC considera necessário compor uma equipe representativa das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação para conduzir o processo de execução do Mais Alfabetização. Além disso, também pretende fortalecer a capacidade técnica dos Entes federados para a gestão e execução desse programa e fortalecer a comunicação com o MEC.

Segundo o Ministério, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão participar da ação formativa mediante a designação de dois coordenadores estaduais, sendo um indicado pelas secretarias estaduais de Educação e o outro pela seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), para cada unidade federativa. Os coordenadores poderão usufruir de bolsas da ação de formação de gestores no valor R$ 1.100 mensais por até 14 meses.

São atribuições dos coordenadores estaduais do Programa Mais Alfabetização: auxiliar na implementação do Programa Mais Alfabetização de forma articulada com as escolas e redes estaduais e municipais de ensino da unidade federativa que representa; atuar como ponto focal de orientação do Programa; acompanhar o desenvolvimento pedagógico nas unidades escolares da rede que representa; gerenciar demandas de problemas no acesso, preenchimento, navegação, alteração de dados e/ou outros, relativos ao sistema de monitoramento do Programa; participar das formações promovidas pelo Ministério da Educação, bem como replicá-las para as equipes técnicas das secretarias e das escolas participantes; e elaborar relatório mensal da execução do Programa na unidade federativa

Para mais informações, acesse a Portaria MEC nº 611, de 27 de junho de 2018.

Clique aqui para acessar a Portaria MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, que institui o Programa Mais Alfabetização.

Fonte: Imprensa Nacional

 

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