Divulgada a lista dos 65 municípios maranhenses contemplados em distribuição de oxímetros.

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O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios que foram contemplados com a distribuição de oxímetros, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue.

A divulgação da lista ocorreu um mês depois da publicação da Portaria nº 572, que definiu os critérios para doação dos equipamentos. 

Foram contempladas as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016.

A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS que, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desempenho de suas ações, dentre elas o direito à saúde para população. O DAB prevê a distribuição de mais de 2.970 equipamentos portáteis e objetivo de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde.

Para a retirada do equipamento, os municípios contemplados deverão fazer a entrega de Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado.

Também foram divulgados os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde correspondente a cada estado como ponto de retirada dos equipamentos. O prazo definido para a retirada dos equipamentos é de 120 dias contados a partir da publicação da Portaria nº 572, que ocorreu em 06/06/2018 (DOU 06/06/2018. Edição: 107. Seção: 1. Página: 61).

Aos chefes dos serviços de gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde caberá a formalização e assinatura do recebimento do equipamento oxímetro portátil.

Acesse aqui a Portaria nº 572, de 10 de maio de 2018, que define os critérios para distribuição de oxímetro portátil às UBS’s. 

Consulte aqui a lista de municípios maranhenses contemplados.

Consulte aqui os pontos de retiradas dos equipamentos.

Acesse aqui o modelo disponível do Termo de Doação para os municípios maranhenses.

Fonte: Ministério da Saúde.