MS divulgou a lista dos municípios credenciados a receberem recursos para o LRPD

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O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.485/2018, de 14 de agosto de 2018, divulgou a lista dos municípios credenciados a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

No Maranhão, foram credenciados os municípios de Anajatuba, Balsas, Chapadinha, Estreito, Governador Luiz Rocha, Presidente Vargas, Satubinha e Rosário. Cada município receberá o incentivo de custeio no valor mensal de R$7.500,00 mensais, valor obtido de acordo com a faixa de produção/mês, que nos presentes casos serão de 20 e 50 próteses/mês.

A norma ressalta que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria ao respectivo Fundo de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.

A FAMEM alerta que a produção mensal dos LRPD será acompanhada de acordo com as informações prestadas pelos Municípios através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), disponível no site do DATASUS. Por isso é importante que o gestor faça a alimentação regular dos dados no sistema de informação para que não acarrete em suspensão da transferência e devolução do recurso financeiro.  

Para mais informações, acesse a Portaria n° 2.485/2018

Fonte: Imprensa Nacional.