Notícia de Jatobá

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Publicada em 12/01/2022 15:43:38

CONSULTA PÚBLICA 001/2022


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.1001/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079, de 2004, encontra-se aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de contrato e de edital concorrência e respectivos anexos para a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ. As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos contendo a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.jatoba.ma.gov.br/, a partir do dia 12 de janeiro de 2022, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados ser encaminhados até a data limite de 14 de fevereiro de 2022. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à SOIMU, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico pmjatoba_ma@yahoo.com.br. Saile Wesly Lima da Silva, Secretário Municipal de Obra, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

 

MINUTA DE EDITAL

  • ANEXOS

ANEXO 1 - ESPECIFICACÃO TÉCNICA

ANEXO 2 - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO 3 - MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO 4 - MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS - BASE DE PREÇOS

ANEXO 4.1 - ESTUDO DE ECONOMIA

ANEXO 4.2 - LUMINARIAS

ANEXO 4.3 - SUBSTITUIÇÃO

ANEXO 4.4 - DESCARTE

ANEXO 4.5 - MELHORIA DE REDE

ANEXO 5 - PARAMETROS PARA AVALIACAO DE QUALIDADE E PROCESSOS

ANEXO 6 - MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

ANEXO 7 - MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

ANEXO 8 - MATRIZ DE RISCO

ANEXO 9 - FUNDO DE REPOSICAO DOS ATIVOS

ANEXO 10 - NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

ANEXO 11 - COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

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