Notícia da Famem

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Publicada em 08/04/2022 20:22:19

Famem e prefeitura de Barreirinhas discutem regularização fundiária do município


O Núcleo de Regularização Fundiária Ubana (Reurb) da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reuniu na última quarta-feira (6) com o prefeito de Barreirinhas, Amilcar Gonçalves e equipe da gestão municipal. Na pauta, foi discutida a situação registral dos imóveis do município.

Durante a reunião, a comissão da prefeitura e a Reurb, discutiram possíveis alternativas para impulsionar os procedimentos de regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais do território do município de Barreirinhas. 

De acordo com o coordenador Jurídico da Famem e membro do Núcleo Reurb, João da Silva Santiago Filho, após ouvir a analisar a situação fundiária de Barreirinhas, a Reurb orientou o município a atuar no sentido de identificar proprietários legais dos imóveis e verificar as possibilidades de adequação da legislação do município para posteriormente, realizar os procedimentos de regularização fundiária.

"Ficou decidido que a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária do Município realizará imediatamente as diligências necessárias para identificar os proprietários originais dos imóveis e adequação da legislação municipal à legislação federal para, assim, realizar o planejamento e execução dos procedimentos de regularização fundiária", contou Santiago Filho.

Participaram também da reunião, Mizael, secretário Municipal de Regularização Fundiária de Barreirinhas; Gilmar Dias e Manoel Rodrigues, assessores jurídicos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária; além das integrantes do Núcleo Reurb da Famem, Jéssica Arruda (coordenadora) e Mirian Marla.

 

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