Notícia da Famem

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Publicada em 26/09/2022 11:18:26

Prefeituras participam de curso de qualificação e atualização sobre cadastramento rural


 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) curso de atualização sobre o cadastramento rural, direcionado aos municípios maranhenses. A capacitação ocorreu durante uma semana no auditório da Federação e teve a participação de representantes de mais de 20 prefeituras.

De acordo com o coordenador do Serviço de Cadastro Rural da superintendência do Incra no Maranhão, Fábio Pantoja, a formação é fruto de acordos de cooperação técnica entre o Instituto e as prefeituras, com o objetivo de atualizar as informações sobre o funcionamento das Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), que foram instaladas nos municípios, no segundo semestre do ano passado.

"Essa capacitação proporcionou uma atualização das informações sobre a implantação pelos municípios, das UMCs, que tem como objetivo fazer o cadastramento dos imóveis rurais e emitir o CCIR, que é Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Essa é mais uma das nossas ações em prol da qualificação do corpo técnico dos municípios, para que as UMCs possam atender o cidadão que necessita desse documento para tocar alguma atividade relacionada ao imóvel rural", explicou.

Pantoja também destacou que o CCIR é um certificado obrigatório para o produtor rural detentor de algum imóvel, uma vez que somente com o documento, ele poderá tomar crédito bancário, fazer transferência do imóvel junto aos cartórios, entre outras tantas transações que envolvam o imóvel rural.

O curso foi ministrado pelo gestor de Cadastro Rural do Incra em Minas Gerais, Márcio Ferreira. "Os técnicos dos municípios passaram por uma espécie de nivelamento das informações já adquiridas na formação que realizamos no ano passado. Essa atuialização é necessária visto as recentes mudanças tecnológicas e normativas do Incra", explicou.

Para o engenheiro e representante da UMC de Morros, Alef Queiroz, a formação foi importante para o acompanhamento das demandas que a unidade recebe no município. "Os conhecimentos repassados aqui são extremamente necessários para que nós possamos associar todos os pontos do sistema com as demandas dos cidadãos que estão lá no município", contou.

O coordenador do Serviço de Cadastro Rural do Incra, Fábio Pantoja, também ressaltou a importância da parceria do órgão com a Famem, na tarefa de capacitar os servidores municipais no tangente à implementação de ações voltadas aos trabalhadores e produtores rurais. "A Famem tem sido uma parceira nesse nosso trabalho junto aos municípios, tanto cedendo o espaço para a realização das formações, quanto na articulação direta com as gestões municipais, o que tem sido fundamental para que levemos essas ações e informações aos cidadãos produtores rurais que estão lá nos municípios", pontuou.

Nesta segunda-feira (26), começa a formação com representantes de municípios onde ainda não foram implantadas as UMCs. O objetivo é capacitar os representantes municipais para a instalação de unidades em mais municípios maranhenses. O curso acontece também no auditório da Famem.

 

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