PREFEITO OSVALDO GOMES PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE ADESÃO DE GUIMARÃES AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

---

Prefeitos e prefeitas do CONGUARÁS (Consórcio dos Municípios do Polo Floresta dos Guarás) reuniram-se, nesta quarta-feira (19), com a Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça, Dra. Ticiany Palácio, para tratar da adesão e execução do programa de regularização fundiária urbana e rural - Programa Registro para Todos. 
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o Governo do Estado e Municípios.
Representando Guimarães, o prefeito Osvaldo Gomes esteve presente na reunião e se pronunciou destacando a importância da implantação do programa nos demais municípios e, em Guimarães, uma vez que centenas de pessoas ainda não possuem o título de suas terras. 

O gestor enfatizou que essa realidade está mais presente na zona urbana, especialmente aonde se localizam os bairros de Nova Vila, Vila São José e Vila Margarete. 

A regularização fundiária visa reduzir as ocupações irregulares, por meio da titularização, reconhecendo o direito à propriedade.