FAMEM e Equatorial articulam avanços nos programas “Luz para Todos” e “Tarifa Social no Maranhão”.
O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, se reuniu com o diretor de relações institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Soares e demais representantes, nesta sexta-feira (28), para discutir propostas de cooperação institucional voltadas à ampliação do acesso à energia elétrica e à inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante o encontro, foi apresentada a possibilidade de formalização de um acordo de cooperação entre a FAMEM e a Equatorial no âmbito do Programa Luz para Todos, com o objetivo de regulamentar e padronizar os procedimentos necessários para que os municípios possam atuar diretamente na emissão de licenças relacionadas à implantação de estruturas de energia elétrica. A proposta visa descentralizar e dar maior celeridade aos processos, permitindo que as ligações de energia ocorram diretamente nas bases locais, reduzindo prazos e burocracias.
Além disso, a reunião também abordou a ampliação do Programa Tarifa Social, destinado a beneficiar famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta discutida prevê um novo acordo entre a Equatorial, a FAMEM e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com o intuito de fortalecer as ações de identificação, cadastramento e atualização dos beneficiários, promovendo maior abrangência e efetividade ao programa.
O presidente da Famem reafirmou seu compromisso com as pautas de interesse social e destacou também a importância das parcerias com a iniciativa privada e com o Governo do Estado.
“Estamos trabalhando para garantir a efetivação de políticas públicas que impactem diretamente na qualidade de vida das populações nos municípios de uma forma mais abrangente, e essa reunião serviu exatamente para começarmos essas tratativas”, destacou Roberto Costa.
