FAMEM discute acordo de cooperação para criação de comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos
Famem discute acordo de cooperação para criação de comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou de uma reunião estratégica na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em São Luís, com o objetivo de tratar da gestão da destinação final dos resíduos sólidos nos municípios maranhenses. A reunião aconteceu no último dia 27 de Março.
O encontro contou com as presenças do presidente do TCE-MA, Conselheiro Daniel Itapary, do promotor de Justiça de Meio Ambiente, Dr. Fernando
Barreto, representando o Ministério Público do Maranhão, e dos secretários de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, e de Transparência e Controle, Raul Mochel.
Durante a reunião, o TCE apresentou uma proposta de acordo de cooperação institucional para a criação de um comitê voltado ao
enfrentamento dos desafios relacionados aos resíduos sólidos. O objetivo central é a implementação de estratégias conjuntas que viabilizem
soluções sustentáveis, seguras e juridicamente respaldadas para a destinação adequada do lixo urbano.
O projeto é de total relevância social e ambiental, uma vez que os benefícios podem ser gerados a partir de uma atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e controle. Ele ainda prevê a construção de aterros sanitários regionais em substituição aos atuais lixões, que continuam sendo um dos principais entraves ambientais
nos municípios maranhenses.
De acordo com o presidente da Famem, a participação direta do Ministério Público e do Tribunal de Contas garante maior segurança jurídica aos
gestores municipais, inclusive no processo de contratação das empresas responsáveis pela execução das obras e operação dos sistemas.
"A expectativa é que, no prazo de um a dois anos, haja uma significativa redução do número de lixões em atividade no estado", ressaltou Roberto Costa.
A FAMEM também reforçou o compromisso com a pauta e se colocou à disposição para atuar como elo entre os municípios e as instituições estaduais, a
fim de assegurar o cumprimento das normas ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
