Famem e Unicef firmam parceria para que os municípios acessem políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes

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A parceria foi formalizada na quinta-feira, 8 de maio de 2025, na sede da Federação dos Municípios, onde o presidente Roberto Costa e sua equipe receberam a chefe do escritório maranhense do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ofélia Silva, e sua equipe técnica.

A nova edição do selo contempla meninos e meninas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, adotando estratégias para alcançar as crianças e adolescentes mais vulneráveis em cada município e garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão. Dos 217 municípios, 216 podem aderir voluntariamente ao programa, ficando de fora apenas a capital, São Luís, onde é realizada outra estratégia.

A adesão voluntária ao programa visa fortalecer e qualificar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, colocando essa pauta como prioridade na agenda municipal. O objetivo é impulsionar avanços concretos nos indicadores sociais da infância e adolescência, com base em três eixos centrais de atuação: gestão por resultados, políticas públicas e participação social.

“O selo Unicef promove a melhoria das políticas públicas. Ao longo de quatro anos, oferecemos treinamento e formação para quem gerencia e planeja políticas públicas, além de normatização e modelos de planejamento. Também buscamos a integração de políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência. Além disso, fortalecemos conselhos participativos, ajudando a melhorar esses indicadores. Assim, o sistema de informação do município consegue acessar mais recursos nas gestões futuras, o que gradativamente melhora as políticas públicas, permitindo o acesso a mais recursos e beneficiando mais crianças e adolescentes”, declarou Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão.

A metodologia prevê capacitações para as equipes das prefeituras, elaboração de planos municipais intersetoriais que aproximam saúde, educação e assistência social, melhorias no preenchimento de dados das populações atendidas, visando aprimorar o desempenho do município nas políticas brasileiras para assistência social, utilização de plataformas online para melhorar a educação e a saúde, criação de legislação municipal para tornar permanentes os programas locais de proteção dos direitos das crianças, engajamento de adolescentes e jovens em atividades de conscientização e participação social contra a violência, além da prevenção dos impactos das mudanças climáticas e fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares, entre outras ações. Essa estratégia incentiva e apoia os municípios a construir um planejamento e implementá-lo de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos. O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028, quando o Unicef certificará os municípios que alcançarem as metas e resultados pactuados no início da edição.

O presidente da Famem, Roberto Costa, ressaltou a importância do selo para os municípios. “A adesão ao Selo UNICEF é fundamental para que os gestores organizem políticas públicas para crianças e adolescentes de forma prática, além de participarem das ações e campanhas e, especialmente, acessarem os recursos públicos federais. Espero que todos os prefeitos participem e tenham essa ferramenta disponível para aumentar os indicadores sociais dos municípios”, afirmou o presidente.

Há mais de 25 anos, as estatísticas monitoradas pelo Unicef demonstram que os municípios que participam da jornada, ao longo dos quatro anos, têm melhores indicadores do que aqueles que não participam. Mesmo aqueles que não recebem a certificação ao final do ciclo tendem a apresentar melhores resultados.

O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, está com as inscrições abertas para a adesão à nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). A adesão ao programa é gratuita e voluntária, podendo ser realizada até o dia 9 de junho, no site do Selo UNICEF: selounicef.org.br.