Parceria pela boa governança marca visita da PGE à FAMEM

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Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, recebeu o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, acompanhado do procurador do Estado, Valdênio Caminha, em uma visita institucional e para formalizar o convite à FAMEM para a Jornada Jurídica 2025, que terá como tema “Governança na Administração Pública”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, no auditório da OAB-MA. A coordenadora da Escola de Gestão da FAMEM, Luciana Lago, também esteve presente.

A Jornada Jurídica 2025 propõe discutir a importância da governança como ferramenta de gestão eficiente e transparente, fortalecendo o planejamento, o controle e a responsabilidade na administração pública. O encontro reunirá gestores, juristas e especialistas para debater temas estratégicos que impactam diretamente as prefeituras maranhenses.

O procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, destacou a relevância do tema e reforçou o convite aos gestores municipais.
“Nossa presença aqui é também um convite para que, no dia 1º de dezembro, todos os prefeitos do Maranhão estejam presentes, participando dessa grande palestra que o ministro do TCU irá ministrar, com o tema de governança, um tema extremamente importante para aquele prefeito que deseja obter melhores resultados na sua gestão. Além da palestra, teremos diversos painéis, com temas atuais, como emendas parlamentares, direito e tecnologia, processo estrutural. Será um dia muito rico, tanto para quem é do Direito, como também para os gestores”, afirmou.

O procurador do Estado, Valdênio Caminha, que também será palestrante, destacou os principais pontos de sua participação.
“Minha palestra tratará de emendas parlamentares, o papel do Estado na função de gestor das emendas, a intervenção do Legislativo e os limites de cada um dos poderes. Esse debate será feito à luz das discussões no Supremo Tribunal Federal. Teremos ainda a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que tem várias obras lançadas tratando de governança e otimização de recursos. Será de grande valia para os gestores públicos, especialmente nossos prefeitos, no sentido de economizar recursos e entregar uma melhor prestação de serviços à população”, explicou.

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressaltou a importância da parceria com a PGE e o debate promovido pela Jornada Jurídica.
“A FAMEM tem buscado fortalecer o diálogo com as instituições e apoiar iniciativas que contribuam para o aprimoramento da gestão pública. A governança é um tema central para o desenvolvimento dos municípios, e eventos como este ajudam a levar conhecimento e boas práticas aos gestores. Ficamos honrados com o convite e reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando em parceria pelo fortalecimento das prefeituras maranhenses”, afirmou Roberto Costa.
A visita reforça a integração entre a PGE e a FAMEM em pautas voltadas à qualificação técnica e à boa governança nos municípios, aproximando ainda mais o debate jurídico das práticas administrativas que impactam diretamente a população maranhense.