Transparência em destaque: municípios maranhenses são reconhecidos com Selos Diamante, Ouro e Prata do TCE-MA

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A transparência na gestão pública municipal foi celebrada, nesta terça-feira, (16), durante a cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras maranhenses, que receberam os Selos Diamante, Ouro e Prata, reconhecimento às boas práticas de governança e ao compromisso com o acesso à informação.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos. Nesta edição, cerca de 10 mil portais de transparência foram avaliados em todo o Brasil.

 

A avaliação considerou critérios como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo dados de execução orçamentária e financeira, estrutura administrativa, servidores, licitações, contratos e informações de interesse social, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Estiveram presentes à cerimônia prefeitos e representantes das prefeituras de:
Anajatuba, Bom Lugar, Buritirana, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Pedreiras, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Brejão, São Luís, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timon, Tuntum, Açailândia, Arame, Balsas, Barreirinhas, Buriti Bravo, Cidelândia, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Montes Altos, Paço do Lumiar, Paraibano, Passagem Franca, Sambaíba, Santa Helena, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Viana, Amarante do Maranhão, Cachoeira Grande, Cedral, Lago dos Rodrigues, Morros, Presidente Juscelino, Santa Luzia, São João Batista e Vargem Grande.

 

 

Ao todo, 62 prefeituras receberam Selos de Transparência, sendo 22 certificadas com o Selo Diamante, 25 com o Selo Ouro e 15 com o Selo Prata.

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, ressaltou a importância do reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas.
“Esses selos demonstram que as prefeituras estão cumprindo seu papel constitucional e fortalecendo a transparência da gestão pública. Esse alinhamento com o Tribunal de Contas é fundamental para que possamos continuar mostrando à sociedade o que está sendo feito”.

Já Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras, município que alcançou a maior pontuação do Maranhão no programa, celebrou a conquista do Selo Diamante. 
“Não é apenas receber o selo diamante, mas ser a prefeitura com a maior nota do Maranhão. Esse resultado é fruto de muito trabalho e responsabilidade, e dedico essa conquista à equipe e, principalmente, ao povo de Pedreiras”.

 

Representando o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, o prefeito de Timon e tesoureiro da entidade, Rafael Brito, destacou o papel do PNTP no fortalecimento da gestão municipal.
“É uma honra representar a FAMEM neste momento em que prefeitos são homenageados com os selos Diamante, Ouro e Prata. Temos um compromisso permanente com a transparência pública. Programas como este estimulam a eficiência da gestão, fortalecem o controle interno e ampliam o controle social, garantindo mais eficácia na aplicação dos recursos públicos”.

 

 

Fotos: Nestor Bezerra