Live trata dos recursos de emendas para a Assistência Social

A assistente social Andreia Lauande, subsecretária da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José de Ribamar, participa nesta segunda-feira (26), às 19 horas, de live que debaterá a Portaria nº 751. O instrumento legal orienta os municípios…

Prefeituras participam de curso de qualificação e atualização sobre cadastramento rural

  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) curso de atualização sobre o cadastramento rural, direcionado aos municípios maranhenses.…

Municípios têm novo prazo para regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde

  O governo federal prorrogou o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas…

Agência Nacional de Mineração libera recursos de compensação para 22 municípios maranhenses

Pelo menos 22 municípios do Maranhão estão na lista prévia dos afetados diretamente pela atividade de mineração, segundo critérios da Agência Nacional de Mineração (ANM) e que irão receber Compensação Financeira…

Assembleia aprova novo modelo de distribuição da parcela do ICMS reservada aos municípios

De acordo com Projeto de Lei 340/2022, de autoria do Executivo Estadual, aprovado no início desta semana pela Assembleia Legislativa do Maranhão em segundo turno, a partir de 2023 haverá uma nova forma da repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação…

Novo Fundeb será tema de seminário nesta quinta (25); inscrições abertas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), promove nesta quinta-feira, 25 de agosto, seminário sobre Novo Fundeb, no horário entre 9h às 11h30; e das 14h às 16h30. No mês de maio, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,…

Municípios têm até 26 de agosto para aceitar aditivo com novas regras do programa "Médicos pelo Brasil"

Os municípios têm até a próxima sexta-feira (26) para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando as novas regras implementadas no programa "Médicos pelo Brasil", do Governo Federal. Com as mudanças implementadas no mês de…

Famem apoia e sedia oficinas para gestores municipais de Educação

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime/MA) promoveu na última semana as oficinas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Ação Articulada (PAR). Realizado no auditório da Federação…